O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve concluir ainda nesta semana a nova proposta de renegociação de dívidas elaborada pelo Ministério da Fazenda. A medida prevê descontos de até 90% para pessoas inadimplentes e integra um pacote mais amplo em discussão no governo, voltado a conter o elevado nível de endividamento no país em ano eleitoral.
De acordo com ministros, o principal desafio da equipe governamental é estruturar um programa capaz de produzir resultados no curto prazo. Integrantes da equipe econômica teriam dedicado o período do feriado à análise e ao aperfeiçoamento da proposta, que mira eixos específicos do crédito ao consumidor: o rotativo do cartão de crédito, o cheque especial e o crédito pessoal sem garantia.
Além dos descontos oferecidos na renegociação, o texto em elaboração deve incluir um mecanismo de contenção — uma espécie de "trava" — para impedir que os beneficiários do programa voltem a contrair novas dívidas de forma imediata após a adesão. O governo também planeja estender a iniciativa a microempreendedores individuais (MEIs), pequenas e médias empresas.
Na semana passada, o presidente Lula recebeu representantes de entidades do setor financeiro para tratar do tema. Participaram do encontro a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a ABBC (Associação Brasileira de Bancos), a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), a Zetta (Associação das Fintechs) e a Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento).
O cenário que motiva a iniciativa é expressivo: cerca de 70 milhões de brasileiros encontram-se endividados, o que corresponde a 43% da população, conforme dados da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas e do SPC Brasil.
