A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador Tonierley Guimarães Queiroz, conhecido como Toninho (Podemos), de Queimadas, na Bahia. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (2) pela 106ª Zona Eleitoral, veio após acusações de fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2020. A anulação dos votos atinge não apenas o vereador, mas também todos os suplentes do partido.
Vereador Toninho Vai Recorrer da Decisão
Toninho, que ocupa uma cadeira na Câmara Municipal, já se manifestou e afirmou que vai recorrer da sentença. Em um vídeo divulgado também nesta segunda, ele demonstrou confiança na manutenção de seu mandato.
"Estou confiante que a Justiça Eleitoral vai rever a decisão e que meu mandato será mantido. Fomos eleitos pela vontade do povo e vamos lutar por isso," disse o vereador no vídeo.
A acusação de fraude à cota de gênero ganhou destaque em julho do ano passado, quando o Ministério Público Eleitoral (MPE) levantou indícios de irregularidades. A lei eleitoral exige que pelo menos 30% das candidaturas de um partido sejam de mulheres, buscando incentivar a participação feminina na política.
Entenda a Fraude e as Provas Encontradas
De acordo com o processo, a fraude teria acontecido através do uso de candidaturas femininas que, na verdade, eram "fictícias". Ou seja, mulheres foram registradas apenas para cumprir a porcentagem mínima exigida por lei, sem que houvesse uma campanha real por parte delas.
A Justiça Eleitoral reconheceu a irregularidade após analisar vários pontos:
- Inexistência de Campanha: As candidatas não fizeram campanhas eleitorais de verdade.
- Votação Inexpressiva: Tiveram um número muito baixo de votos, o que reforça a tese de que não havia um esforço real de campanha.
- Prestações de Contas Padronizadas: As contas apresentadas seguiam um padrão muito similar, sugerindo que não refletiam gastos individuais e autênticos.
- Depoimentos: Testemunhas e envolvidos deram depoimentos que confirmaram a manobra.
Impacto na Câmara e Próximos Passos
Com o reconhecimento da fraude, a Justiça Eleitoral determinou que os votos de Queimadas sejam recontados. Isso inclui um novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, que são essenciais para definir a distribuição das cadeiras na Câmara Municipal. Por causa disso, a composição atual do legislativo pode mudar bastante.
É importante saber que, por enquanto, a decisão não é definitiva. Os efeitos da cassação e da recontagem só valerão depois que o caso "transitar em julgado", ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso, ou se for confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Caso a recontagem se confirme e o mandato de Toninho seja cassado definitivamente, quem deve assumir a vaga é o ex-vereador Litinho do Riacho (PSB).
