A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (30) ao anular o Congresso Municipal da Rede Sustentabilidade que aconteceu em fevereiro do ano passado. O motivo? O juiz encontrou problemas sérios em como o partido chamou os participantes, fez os credenciamentos e realizou as votações.
Essa decisão não ficou só no Rio de Janeiro. Por causa dela, os congressos estaduais e o congresso nacional da Rede, que elegeram os novos líderes, também foram considerados nulos. Isso aconteceu porque a estrutura de escolha de delegados do partido é como uma pirâmide: o congresso municipal escolhe quem vai para o estadual, que, por sua vez, define a composição do nacional. Como a base estava com falhas, tudo que veio depois também foi afetado.
Disputa Interna e Impacto na Liderança Nacional
Nos bastidores da Rede, essa anulação mexe com a disputa de poder. O congresso nacional anulado havia escolhido Paulo Lamac, que é aliado da ex-senadora Heloísa Helena, para ser o presidente nacional do partido. Esse resultado, na época, representou uma derrota para o grupo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que apoiava outro candidato, Giovanni Mockus.
Agora, com a decisão judicial, a eleição de Lamac é questionada, e todo o processo interno do partido volta ao centro do debate. A avaliação é que essa situação abre a porta para novos questionamentos sobre a legitimidade da liderança nacional da Rede e coloca outros processos partidários nos estados sob o olhar da Justiça.
As Irregularidades Apontadas Pelo Juiz
O juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito foi bem claro em sua sentença. Ele disse que o próprio partido, tanto nas esferas estadual quanto nacional, não fiscalizou direito o processo. Mesmo com sinais de que havia algo errado e até confissões de problemas, os dirigentes do partido seguiram em frente e validaram atos que já estavam "viciados" ou com erros. Para o magistrado, essa falta de fiscalização é uma falha grave dentro do processo interno da legenda.
Entre os problemas que o juiz destacou, estavam:
- A convocação para o congresso foi feita em um prazo menor do que o mínimo que o próprio regimento interno do partido exige.
- O uso de redes sociais foi a única forma de chamar os membros, o que o juiz considerou inadequado.
O resultado é que o congresso municipal, feito em 2 de fevereiro de 2025, foi anulado, e por tabela, os congressos estadual e nacional também. A Justiça determinou que os responsáveis pelo processo paguem as despesas do processo e os honorários dos advogados, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Essa decisão ressalta que as falhas desde o início comprometeram toda a validade das eleições internas da Rede Sustentabilidade.
