O ex-deputado federal Josias Gomes tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em uma cerimônia realizada no gabinete da Presidência. A nomeação, que o coloca na vaga deixada pelo falecido ex-conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, marca o fim de um período de incertezas e uma intensa disputa judicial que impedia sua chegada à Corte de Contas baiana.
A solenidade aconteceu na última sexta-feira (2) e, nela, Josias Gomes expressou seu desejo de contribuir para o aprimoramento do TCE-BA, reconhecendo que precisará muito do apoio e da experiência dos novos colegas.
“Eu conheço os conselheiros do TCE-BA e por eles tenho profundo respeito. Vou precisar muito de vocês nesse primeiro momento, porque é como eu já disse: na política, nós caminhamos com muita facilidade devido ao tempo de rodagem que a gente tem. Porém, aqui... eu estou chegando agora. E confesso que estou engatinhando. Portanto, vou precisar aprender muito com o apoio de vocês”, afirmou o agora conselheiro.
Fim do impasse jurídico no STF
A chegada de Josias Gomes ao TCE-BA encerra um capítulo de vai e vem na justiça. A indicação do parlamentar pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) estava suspensa por uma liminar. No entanto, no dia 30 de dezembro, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou essa liminar, liberando a nomeação.
O impasse havia começado quando a liminar foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 19 de dezembro. A decisão do TJ-BA veio após um mandado de segurança coletivo apresentado pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), que questionava a forma como a vaga estava sendo preenchida.
Mesmo com a suspensão inicial, a indicação de Josias Gomes já havia sido aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 22 de dezembro, com 39 votos a favor e quatro contrários. Foi essa complexidade jurídica que levou o caso ao STF, onde o ministro Dias Toffoli considerou que a omissão apontada na Assembleia Legislativa estava superada e que cabia ao governador do estado a livre indicação para a vaga.
Boas-vindas e expectativa de contribuição
Durante a posse, o secretário de Processos do Tribunal, Luciano Chaves de Farias, leu o Termo de Posse. Em seguida, o conselheiro-presidente, Marcus Presidio, desejou sucesso ao novo colega e destacou a importância da sua chegada.
“Josias Gomes será bem acolhido pelos membros e servidores desta Casa, e tenho a certeza de que contribuirá no que for possível para melhorar a fiscalização e ajudar o Estado a melhorar as políticas públicas desse povo sofrido, que precisa da nossa Casa, dos nossos serviços”, ressaltou Presidio.
Também presente, o conselheiro Gildásio Penedo Filho, que foi recém-eleito presidente do TCE-BA para o mandato 2026/2027, pontuou que a recomposição completa do Tribunal com a entrada de Josias Gomes cumpre o que a Constituição pede e traz a tranquilidade necessária para que a Corte de Contas baiana retome a normalidade de seus trabalhos. Ele enfatizou a vasta experiência política e administrativa do novo conselheiro como um grande trunfo.
“A experiência de Josias dá a todos nós a certeza da tranquilidade da sua atuação nesta corte. Ele traz, portanto, todas as qualidades necessárias ao bom desempenho. A experiência de Vossa Excelência no parlamento muito ajudará na formação dos nossos convencimentos, trazendo o discernimento necessário e o equilíbrio para o enfrentamento das contas”, destacou Gildásio Penedo Filho.
