O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou nesta sexta-feira (12) a nova lei que mexe com o Planserv, o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A medida, que já tinha sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia na terça-feira (9), entra em vigor na hora e já muda o valor da contribuição para os servidores e seus dependentes a partir dos próximos pagamentos.
O Planserv é o sistema de assistência à saúde que atende milhares de servidores estaduais. Com as novidades, a contribuição mensal dos servidores titulares vai para 5,5% do salário. No entanto, ninguém vai pagar menos que R$ 120 por mês. Fique atento, porque a partir de 1º de janeiro de 2027, esse percentual sobe um pouquinho, indo para 6% do salário, mas o valor mínimo de R$ 120 continua o mesmo.
Como ficam os dependentes?
A lei também trouxe alterações para quem usa o plano como dependente. Cônjuges ou companheiros passarão a pagar 50% do valor que o titular paga. Já os outros dependentes, como filhos, vão contribuir com 22% do valor do titular. Assim como para os titulares, o valor mínimo para os dependentes em todos os casos também será de R$ 120.
Uma regra especial foi criada para os servidores que já têm mais de quatro dependentes cadastrados antes da nova lei começar a valer. Para esse grupo, o valor cobrado será calculado levando em conta um máximo de quatro dependentes, mesmo que o servidor tenha um número maior inscrito no plano.
O governo da Bahia informou que, com essas mudanças, a expectativa é que cerca de 130 mil servidores paguem menos pelo Planserv. Além disso, a nova lei também atualiza como o governo (patronal) contribui para o plano e as regras da assistência especial.
É importante lembrar que, antes dessas mudanças, usuários do Planserv relataram problemas e dificuldades para conseguir atendimento em alguns hospitais credenciados, chegando a mencionar que estavam tendo atendimento negado.
Confira a nova tabela de contribuição por faixa etária (para agregados e em casos específicos):
- Até 24 anos: R$ 120,00
- 25 a 29 anos: R$ 156,00
- 30 a 39 anos: R$ 204,96
- 40 a 49 anos: R$ 271,55
- 50 a 59 anos: R$ 362,10
- 60 anos ou mais: R$ 485,26
