O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou neste domingo (14) que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “destruiu a política” e deixou o estado sem apoio federal em ações voltadas ao campo, com impacto direto sobre a agricultura familiar e o agronegócio baiano. A declaração foi dada durante agenda ligada à Feira de Agricultura Familiar, iniciativa do governo baiano para impulsionar a produção de pequenos agricultores.
Segundo Jerônimo, a Bahia passou “seis anos sem o governo federal para nos ajudar”. Ele associou esse período à gestão de Bolsonaro, a quem se referiu como “condenado”, e disse que o ex-mandatário teria desmontado políticas consideradas estratégicas para geração de renda no campo.
“Ficamos seis anos sem o governo federal para nos ajudar. O governo antes do Lula, do Bolsonaro, condenado, ele destruiu a política. Ele destruiu uma agenda importante para a geração de renda, para garantir a população do campo e um mercado forte de alimentação”, declarou o governador.
Jerônimo argumentou que ações estaduais, como a própria Feira de Agricultura Familiar, foram organizadas com o objetivo de mitigar o que classifica como “vácuo” deixado pela União em programas voltados a pequenos produtores. Segundo ele, esses eventos teriam se consolidado como alternativa para escoar a produção, aproximar agricultores de consumidores e ampliar a renda no interior do estado.
Contexto: políticas para o campo durante o governo Bolsonaro
No plano nacional, o período de 2019 a 2022 foi marcado por mudanças profundas na política agrária e em programas de incentivo à agricultura familiar. Documentos oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), citados em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e compilados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf-Brasil), apontam a paralisação de 413 processos de reforma agrária, além da ausência de novos decretos de desapropriação de terras para assentamentos desde o início do governo Bolsonaro em 2019. O órgão também registrou o menor orçamento para essa finalidade desde meados da década de 1990, em meio a um processo de enxugamento de sua estrutura administrativa.
Entidades representativas de trabalhadores rurais sustentam que esses movimentos tiveram reflexos diretos na produção de alimentos e na renda no campo. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) divulgou nota em 2021, quando o governo completou mil dias, na qual critica cortes em políticas públicas voltadas à agricultura familiar e alega que medidas adotadas no período teriam agravado a situação econômica de pequenos produtores.
Paralelamente, análises de organizações de trabalhadores e movimentos sociais indicam que a prioridade do Executivo federal naquele período passou a ser a regularização fundiária e a titulação de áreas já ocupadas, em vez da expansão de novos assentamentos. De acordo com a Contraf-Brasil, o governo justificou a paralisação da reforma agrária afirmando que a ênfase estaria na emissão de títulos e na melhoria da infraestrutura de assentamentos existentes. Críticos, porém, afirmam que a combinação de menor orçamento e mudança de foco teria favorecido grandes grupos econômicos em detrimento da agricultura familiar.
Em outro flanco, o Partido dos Trabalhadores, legenda de Jerônimo e do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sustenta que houve “desmonte” da política de reforma agrária no país e associa esse processo ao encarecimento dos alimentos e à piora de indicadores de insegurança alimentar. Em texto publicado em 2022, o PT destaca declarações de Bolsonaro admitindo cortes no orçamento do Incra e argumenta que a suspensão de vistorias e de novas desapropriações reduziu a capacidade do Estado de implementar a reforma agrária e apoiar a agricultura familiar.
Estudos acadêmicos sobre o período também apontam mudanças relevantes na relação entre governo federal, agronegócio e agenda socioambiental. Pesquisa publicada na revista “Nuevo Mundo Mundos Nuevos” analisa a atuação de diferentes segmentos do agronegócio durante o governo Bolsonaro e conclui que houve avanço de pautas antiambientais e anti-indígenas, com divergências internas entre produtores e empresas exportadoras sobre o grau de alinhamento a essas agendas.
Debate sobre impactos na agricultura baiana
Ao relacionar esse cenário nacional à realidade da Bahia, Jerônimo Rodrigues argumenta que a redução de políticas federais de apoio ao campo teria afetado especialmente agricultores familiares e pequenos produtores do estado, responsáveis por grande parte do abastecimento de alimentos em feiras e mercados locais. A avaliação do governador é de que a ausência de programas robustos da União, somada à concentração de crédito no agronegócio empresarial, exigiu maior atuação dos estados para manter cadeias produtivas ativas e reduzir perdas para quem produz em pequena escala.
Entidades ligadas à agricultura familiar costumam destacar que esse segmento responde por uma fatia expressiva dos alimentos consumidos internamente no Brasil, enquanto o agronegócio empresarial concentra a maior parte das exportações de commodities. Organizações como Contag e Contraf-Brasil afirmam que a combinação de cortes em políticas de assistência técnica, crédito subsidiado, compras públicas e reforma agrária contribuiu para aumentar custos de produção e pressão sobre os preços finais.
Em resposta a críticas sobre o tema, integrantes do antigo governo Bolsonaro costumaram defender que sua gestão fortaleceu o agronegócio brasileiro e ampliou as safras agrícolas, com impactos positivos sobre exportações e balança comercial. Em discursos e entrevistas ao longo do mandato, o ex-presidente e membros da equipe econômica ressaltaram a abertura de novos mercados internacionais, o aumento de produtividade em diversas cadeias e o papel do setor na sustentação do PIB durante a pandemia, ainda que avaliações sobre a distribuição desses ganhos entre grandes produtores e a agricultura familiar divirjam entre especialistas.
Feira de Agricultura Familiar como vitrine de políticas estaduais
A fala de Jerônimo Rodrigues neste domingo ocorreu em meio às atividades da Feira de Agricultura Familiar, evento organizado pelo governo da Bahia que reúne produtores de diversas regiões do estado. A iniciativa funciona como vitrine para a comercialização de produtos, exposição de tecnologias sociais aplicadas ao campo e divulgação de programas estaduais voltados ao fortalecimento da agricultura familiar.
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