Uma etapa prática do projeto de modernização do Aeroporto João Durval Carneiro (SDIY), em Feira de Santana (BA), avançou recentemente. O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), informou na quarta‑feira (22) que obteve uma declaração de inexigibilidade de licenciamento ambiental emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Mas o que isso significa na prática? O Inema concluiu que, na configuração apresentada, não houve potencial para degradação ambiental significativa. Com esse entendimento, os trâmites burocráticos ligados à contratação de empresas e ao início das intervenções seguem com menos restrições, o que acelera o avanço do projeto.
Principais intervenções
Entre as ações previstas para modernizar o terminal estão:
- ampliação da pista de pouso e decolagem;
- remanejamento de equipamentos essenciais à segurança de voo, como o PAPI (Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão).
A autorização por inexigibilidade quer dizer que a análise ambiental não impôs condicionantes impeditivas à proposta apresentada. Em outras palavras, não houve exigências que travassem o projeto, o que abre caminho para que contratos e serviços necessários à obra sejam contratados.
A Seinfra informou que os procedimentos de contratação e o início das intervenções serão desencadeados em sequência, conforme o planejamento administrativo da pasta. Com isso, a ampliação da pista do Aeroporto João Durval Carneiro fica mais próxima da fase de execução das obras — um passo prático na direção da modernização do terminal.