A disputa acirrada entre as empresas de entrega de comida ganhou um novo capítulo. O iFood, uma das maiores plataformas do país, está movendo ações judiciais contra ex-funcionários que foram trabalhar na rival 99Food. A empresa afirma que desconfia do uso indevido de informações sigilosas e confidenciais, o que estaria dando uma vantagem injusta à concorrente.
Donos de restaurantes que têm contratos de exclusividade com o iFood relataram à Folha de S.Paulo que, durante reuniões com a 99Food, executivos da empresa chinesa apresentaram propostas para que eles quebrassem seus acordos e mudassem de plataforma. O problema é que, nessas conversas, teriam sido mostrados dados como o faturamento dos estabelecimentos, o valor médio que os clientes gastam, as multas previstas para quem quebra o contrato e até os prazos de validade dos acordos.
“Essas informações, segundo os próprios empresários, seriam de acesso exclusivo do iFood e dos restaurantes parceiros. É como se a 99Food soubesse detalhes que só quem está lá dentro deveria conhecer”, explicou um proprietário que preferiu não se identificar.
iFood se posiciona contra concorrência desleal
Em nota oficial, o iFood confirmou a situação. A empresa disse que “identificou o uso de informações sigilosas relacionadas a seus restaurantes parceiros de forma ilegal”. A plataforma reforçou que tem evidências, apresentadas pelos donos dos restaurantes, de que “dados de acesso restrito estão sendo apresentados em propostas comerciais de concorrentes”.
O iFood deixou claro que “repudia qualquer prática de concorrência desleal e continuará trabalhando para a construção de um ambiente transparente e ético no mercado de delivery, que faça jus à importância que o setor tem para o país e para os brasileiros”. A 99Food foi procurada para comentar as acusações, mas ainda não se manifestou.
Um mercado em ebulição: brigas por dados e profissionais
Nos últimos meses, o setor de entregas tem sido palco de uma verdadeira guerra, com acusações de espionagem, roubo de dados e muita pressão sobre os funcionários. A volta da 99Food ao segmento e a chegada de outra empresa chinesa, a Keeta, que começou a operar em São Paulo este mês, só aumentaram a tensão.
A prática de contratos de exclusividade, algo que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já investigou no passado, continua sendo um dos pontos mais polêmicos. A Folha de S.Paulo noticiou no mês passado que alguns restaurantes que romperam acordos com o iFood relataram uma queda grande no faturamento, atribuindo a uma possível retaliação da plataforma. Não é só por clientes e restaurantes que a disputa acontece, mas também por profissionais qualificados.
Casos na Justiça: ex-funcionários na mira
Existem ações judiciais envolvendo pelo menos cinco ex-funcionários do iFood que foram contratados pela 99Food. Um dos casos envolveu um ex-executivo que, mesmo tendo assinado um acordo de “não competição” – onde ele receberia o equivalente ao seu último salário por seis meses para não trabalhar em concorrentes –, foi para a empresa chinesa e acabou sendo processado pelo iFood.
Em outro episódio, um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, mandou um funcionário da área de vendas se desligar imediatamente da 99Food, sob pena de pagar 500 reais por dia de multa. Ele deixou a empresa, e as partes chegaram a um acordo que incluiu a volta dos pagamentos pelo período de não competição. Esse processo, no entanto, não falava de uso irregular de dados.
Busca e apreensão em Piracicaba (SP)
O caso mais recente e de maior repercussão aconteceu no final de outubro, em Piracicaba, em São Paulo, onde a Polícia Civil fez busca e apreensão na casa de um ex-funcionário. Celulares, computadores e pendrives foram recolhidos. O caso segue sob segredo de justiça.
Fontes próximas às investigações revelaram que a denúncia do iFood aponta que o ex-colaborador teria copiado dados de clientes e outras informações internas para seus dispositivos pessoais. Parte desse conteúdo teria sido, inclusive, compartilhado, algo que ele nega. A perícia do material ainda está para ser feita.
“É importante esclarecer que os casos de buscas e apreensões envolveram ex-colaboradores que, à época, tinham acesso autorizado a certas informações por causa de suas funções na empresa. Não se trata de um vazamento por falha no sistema, mas sim de uso indevido de dados”, afirmou o iFood. “Essas situações aconteceram porque protocolos internos foram desrespeitados, e a empresa está tratando isso com rigor, inclusive na Justiça.”
Um terceiro ex-funcionário investigado, também contratado pela 99Food, teria compartilhado arquivos internos com pessoas de fora da empresa. Os downloads teriam acontecido bem perto de sua saída do iFood, o que motivou uma reclamação trabalhista e a abertura de um inquérito.
O que pode e o que não pode levar ao mudar de emprego?
O advogado trabalhista Mauricio Corrêa da Veiga explicou que, ao trocar de emprego, um profissional pode levar consigo apenas o conhecimento geral que adquiriu em sua carreira, como suas habilidades técnicas e sua visão de mercado.
No entanto, informações sigilosas, como segredos comerciais, dados de clientes, tabelas de preços, detalhes de contratos e informações financeiras sensíveis, não podem ser compartilhadas. Segundo o especialista, se uma empresa concorrente usa documentos obtidos de forma irregular, ela pode ser responsabilizada civil e criminalmente por concorrência desleal.
Corrêa da Veiga também destaca que as cláusulas de não concorrência precisam estar no contrato de trabalho. Se não houver essa regra, o profissional está livre para ir para empresas concorrentes, desde que, claro, mantenha o sigilo sobre os dados mais importantes da antiga empresa.
