Mesmo com o recesso parlamentar quase no fim, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu acelerar o ritmo. Ele convocou a primeira reunião de líderes do ano para esta quarta-feira (28/1), em Brasília, Distrito Federal, antes mesmo da sessão solene que marca o início oficial do ano legislativo. O objetivo é claro: definir as prioridades da Casa para o primeiro semestre, em um ano que promete ser bem agitado por conta das eleições de outubro.
Embora alguns líderes tenham sinalizado que não conseguirão comparecer ao encontro na residência oficial da Câmara, a iniciativa de Motta força o retorno antecipado de muitos parlamentares à capital federal. Ele quer mostrar as cartas logo de cara, sinalizando quais temas pretende empurrar com mais força em fevereiro.
Segurança Pública e Acordo Internacional na Pauta
Entre os principais pontos que Hugo Motta quer dar destaque neste mês de fevereiro estão duas pautas importantes relacionadas à segurança pública. Ele deve priorizar a tramitação do Projeto de Lei (PL) Antifacção e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. A expectativa entre os parlamentares é que a segurança será um dos grandes assuntos das eleições deste ano, e a aprovação dessas matérias seria uma resposta rápida à sociedade.
Outro tema de peso na agenda do presidente da Câmara é a aprovação do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. Esse é um dos objetivos centrais do governo federal para 2026. Hugo Motta já havia adiantado, em entrevista à Globonews, que trataria do assunto com os líderes e se mostra otimista com a aprovação rápida.
Publicidade“Minha intenção é dar prioridade ao seu exame pela Câmara dos Deputados assim que o recebermos do Poder Executivo. Vou tratar desse assunto na próxima reunião de líderes e estou certo de que o espírito na Casa é amplamente favorável à rápida aprovação do acordo, pelos impactos positivos que terá para o Brasil e para todos os demais participantes”, disse Motta.
Medidas Provisórias e Outras Disputas
O ano legislativo começará com uma pilha de trabalho. Logo na primeira semana, a partir da próxima segunda-feira (2), a Câmara deve debater a Medida Provisória (MP) do Gás, que tem validade até 11 de fevereiro. Essa MP, publicada em 4 de setembro, mudou as regras para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda e já foi aprovada em comissão mista, esperando agora a votação na Câmara.
Além da MP do Gás, outras 24 medidas provisórias aguardam votação. A maioria está em tramitação em comissões mistas, formadas por senadores e deputados federais. Todos esses textos precisam passar primeiro pelo Plenário da Câmara e, depois, pelo Plenário do Senado.
Oposição Quer CPI do Banco Master e Anistia para o 8 de Janeiro
A reunião de líderes não será apenas para Motta apresentar suas prioridades. Os líderes partidários também levarão suas próprias agendas e cobranças. A expectativa é que a oposição chegue com força, prometendo pressionar o presidente da Câmara em pontos específicos.
Entre as principais demandas da oposição está a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as supostas fraudes no Banco Master. Parlamentares prometem fazer pressão intensa sobre Motta para que a comissão seja criada.
Outra bandeira que a oposição deve levantar novamente é a retomada de um projeto de anistia total para os presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe. Mesmo com a aprovação de um projeto que já reduziu as penas desses crimes, os líderes de oposição tentarão emplacar propostas que perdoem por completo os envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já a liderança do governo e o PT devem apresentar suas apostas para as eleições, incluindo a proposta para acabar com a escala de trabalho 6x1.
