A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na última sexta-feira (1º de agosto), um mandado de busca e apreensão contra um homem de 41 anos suspeito de praticar importunação sexual contra duas adolescentes em Correntina, município do extremo oeste da Bahia. O principal alvo da diligência foi o celular utilizado pelo investigado.
O suspeito é investigado pelo crime de importunação sexual praticado contra duas adolescentes, de 16 e 17 anos, em um caso registrado em julho de 2025. O caso só chegou à fase de cumprimento de mandado judicial agora, após meses de investigação pela Delegacia Territorial de Correntina.
Durante as investigações, foram reunidos elementos que apontam para a prática do crime, como capturas de tela de conversas mantidas por aplicativo de mensagens entre o acusado e as vítimas — nos diálogos, ele teria enviado mensagens de cunho sexual às adolescentes.
Com o material reunido, a Polícia Civil pediu à Justiça autorização para apreender o aparelho. A medida tem como objetivo preservar possíveis provas digitais e ampliar o leque de informações disponíveis para a investigação. O mandado foi expedido e cumprido por equipes da própria Delegacia Territorial de Correntina, que fizeram diligências para localizar o investigado.
O crime de importunação sexual está previsto no artigo 215-A do Código Penal. Aprovada em setembro de 2018, a Lei 13.718/18 tornou crime a importunação sexual, tipificada como "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro", com pena de reclusão de 1 a 5 anos. Quando a vítima é menor de 18 anos, a pena pode ser aumentada em um terço.
Casos semelhantes já chegaram ao Judiciário em outras partes do Brasil. Em Minas Gerais, um tribunal manteve condenação por importunação sexual após envio de mensagens com teor sexual a uma adolescente de 16 anos por aplicativo, confirmou indenização por danos morais e reconheceu que o crime pode ocorrer em ambiente virtual, sem contato físico, quando há envio de material explícito sem consentimento.
O cenário preocupa no estado. Levantamento do Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal (Ispe) registrou 770 casos de importunação sexual contra o público infantojuvenil na Bahia ao longo de 2025. Correntina, por sua vez, já é apontada em outros levantamentos como uma das cidades do oeste baiano com maior vulnerabilidade no que diz respeito à violência sexual contra jovens.
A investigação segue em andamento. O material apreendido será periciado para identificar outros elementos que possam embasar a denúncia formal contra o suspeito. O nome do investigado não foi divulgado pelas autoridades. Vítimas de crimes sexuais podem realizar denúncias pelo Disque 100, disponível 24 horas, ou pelo número 127 do Ministério Público da Bahia.
