O governo dos Estados Unidos, sob a administração do presidente Donald Trump, está em vias de classificar as facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras. A expectativa é de que o Departamento de Estado norte-americano emita o anúncio oficial nos próximos dias. A articulação em Washington foi noticiada inicialmente pela colunista Mariana Sanches, do portal UOL, cujas informações foram corroboradas por fontes com trânsito no governo estadunidense.
Diante do avanço dessa proposta, a diplomacia brasileira iniciou movimentações para acompanhar o caso. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, foi notificado durante sua passagem por Washington sobre a iminência da decisão. Desde o último fim de semana, o chanceler tem buscado estabelecer contato direto com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Até o fechamento desta reportagem, não havia confirmação oficial de que o diálogo entre os dois representantes governamentais havia sido concretizado.
A formalização do PCC e do CV na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras acarreta um pacote de sanções imediatas e severas. Do ponto de vista prático, o enquadramento jurídico determina o bloqueio automático de quaisquer ativos financeiros ou bens de membros dessas organizações que estejam sob a jurisdição dos Estados Unidos. Adicionalmente, os grupos são sumariamente banidos de todo o sistema financeiro do país. A legislação norte-americana também passa a proibir terminantemente que cidadãos ou entidades do país forneçam qualquer modalidade de suporte material, o que abrange desde recursos financeiros até armamentos.
As implicações da medida se estendem à esfera imigratória e ao ambiente corporativo. Indivíduos com comprovada associação a essas facções enfrentarão fortes restrições para ingressar em território norte-americano. No âmbito empresarial, companhias que mantêm operações em regiões sob a influência desses grupos passam a correr sérios riscos legais. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), vinculado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, possui a prerrogativa de aplicar sanções a essas empresas, dinâmica semelhante aos alertas já emitidos para negócios realizados no México em áreas dominadas por cartéis.
O movimento de Washington também levanta debates mais amplos sobre a segurança no continente. A atual presidência norte-americana já chegou a ventilar publicamente o uso de ações militares contra organizações criminosas mexicanas. No entanto, analistas e especialistas em direito internacional divergem sobre a viabilidade dessa estratégia, questionando se a simples classificação como grupo terrorista forneceria o embasamento legal necessário para autorizar operações de cunho militar em territórios estrangeiros.
Nos bastidores da Casa Branca e do Departamento de Estado, a elaboração dessa política de endurecimento contra as facções brasileiras tem sido conduzida ao longo dos últimos meses por um núcleo específico de autoridades. O avanço da pauta conta com a participação de Christopher Landau, subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental, Darren Beattie, secretário de Estado adjunto interino para Assuntos Educacionais e Culturais, e Ricardo Pita, conselheiro sênior para a mesma região. A iniciativa possui ainda o aval estratégico de Sarah Carter, que assumiu recentemente a direção do Gabinete de Políticas Nacionais de Controle de Drogas com a responsabilidade de gerir as diretrizes antidrogas do governo Trump.
