O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adotar uma postura de muita cautela em relação ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que acontece neste domingo (15) no Rio de Janeiro. A agremiação vai homenagear o presidente com o enredo "Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", contando sua trajetória de vida.
Integrantes do Palácio do Planalto acompanham de perto a situação e perceberam que, nos últimos dias, o evento ganhou uma atenção redobrada, aumentando a necessidade de cuidado. Por isso, a comitiva que acompanhará o presidente Lula no camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Sapucaí, será menor do que o planejado inicialmente.
A primeira-dama, Janja da Silva, que participou do ensaio técnico da escola na semana passada, deve desfilar em um dos carros alegóricos. Entretanto, ministros que pensaram em participar da homenagem mudaram de ideia. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que esteve no ensaio com Janja, optou por não desfilar. Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que tinha presença confirmada no camarote com Lula até a manhã deste sábado (14), avisou que não irá mais.
Recomendações de ética e alertas da Justiça Eleitoral
A cautela do governo vem na esteira de orientações publicadas pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) na última sexta-feira (13). O grupo, responsável por dar direções éticas aos funcionários públicos e evitar conflitos de interesse, listou várias recomendações para o Carnaval deste ano. Entre elas:
- Não aceitar convites de empresas privadas que possam gerar conflito de interesse com a administração pública.
- Proibição de receber diárias e passagens para participar de eventos exclusivamente particulares.
- Obrigação de registrar todas as atividades institucionais no sistema e-Agendas.
As orientações também destacaram que, durante festas e eventos culturais, as autoridades não devem fazer declarações que pareçam propaganda eleitoral fora de época, ou seja, com pedidos de voto explícitos ou conteúdos que beneficiem um candidato.
Essas regras foram divulgadas em uma nota oficial da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), após consultas da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Secom. A AGU, inclusive, já tinha feito uma recomendação informal aos ministros para que evitassem participar do desfile sobre Lula, buscando evitar confusão política e jurídica. Para membros do Executivo, a publicação das orientações formalizou o pedido de cautela do Planalto.
No entanto, na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, sem exceção, dois pedidos urgentes feitos pelos partidos Novo e Missão contra Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói. As ações pediam para impedir o desfile, alegando que seria propaganda eleitoral antecipada.
A ministra Estela Aranha, relatora do caso, explicou que não dava para aceitar o pedido porque os fatos ainda não tinham acontecido. Mas ela avisou que isso não impede que a Justiça Eleitoral investigue possíveis exageros no futuro, como o uso indevido do poder político, econômico ou da mídia.
“A Justiça Eleitoral não está dando salvo-conduto a quem quer que seja.”
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, reforçou em seu voto que a situação é como “areia movediça”.
“Quem entra, entra sem saber o final”, disse ela. “É vedada toda e qualquer censura. Sem se saber o que vai acontecer, não há dado objetivo do que a escola vai fazer, pode até última hora resolver não fazer. Estaríamos antecipando algo.”
A ministra também destacou que a “festa do Carnaval não pode ser fresta para ilícito eleitoral de ninguém”, alertando para o perigo de que “pessoas que já se declararam candidatos” transformem o ambiente em lugar de propaganda irregular.
