O governo federal incluiu a rodovia BR-116/324 no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio de um decreto assinado e publicado nesta semana. O trecho priorizado tem 663 quilômetros e vai de Salvador e Feira de Santana (BA) até a divisa com Minas Gerais.
O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O que muda na prática?
Em termos práticos, a qualificação no PPI abre espaço para que o Ministério dos Transportes proponha a incorporação de outros trechos — federais ou estaduais — sempre que houver sinergia operacional, técnica ou econômica. Isso facilita, por exemplo, agrupar segmentos que façam sentido juntos para atrair investidores e montar modelos de financiamento mais robustos.
A ideia é acelerar a preparação técnica e financeira do projeto, deixando-o pronto para diferentes formas de participação privada. Em outras palavras: é um esforço para dar velocidade à tratativa e tornar o projeto mais atrativo para quem pode aportar recursos.
Quem vai tocar a estrada agora?
Desde maio, os trechos baianos da BR-116/324 estão sob gestão federal. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) passou a cuidar da conservação, manutenção e operação plena após o término, em abril, do contrato com a concessionária ViaBahia. Esse encerramento foi formalizado com o pagamento de indenização determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O decreto reforça a prioridade do projeto dentro do PPI e abre caminho para diferentes modelos de parceria com a iniciativa privada, sempre avaliando a inclusão de outros trechos quando houver sinergia técnica ou econômica.
Em resumo: a BR-116/324 ganhou prioridade no PPI para acelerar sua estruturação e atrair investimentos, enquanto o DNIT mantém a gestão e a operação dos trechos baianos desde o fim da concessão.
Resumo rápido
- Qualificação da BR-116/324 no PPI.
- Trecho priorizado: 663 km entre Salvador / Feira de Santana (BA) até a divisa com MG.
- DNIT assumiu a gestão após o fim do contrato com a ViaBahia, conforme decisão do TCU.
