O Flamengo veio a público desmentir, com uma nota oficial, as informações que circulavam sobre uma suposta movimentação do clube para aumentar a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Segundo uma reportagem do “Blog do Lauro Jardim”, do jornal “O Globo”, o clube estaria agindo nos bastidores do Congresso Nacional para que o imposto das SAFs subisse de 5% para 8,5%.
A polêmica começou na terça-feira, quando a matéria foi divulgada, apontando que o presidente Luiz Eduardo Baptista, conhecido como Bap, teria trabalhado diretamente com deputados. A proposta de aumento da tributação, de acordo com a reportagem, teria sido incluída no parecer do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), relator do PLP 108/24.
“O movimento partiu da bancada alinhada ao Flamengo, a pedido direto de Bap, com o objetivo de reequilibrar — via tributação — a competição com as SAFs. Na prática, trata-se de uma reação de associações tradicionais ao avanço do modelo SAF“, dizia a reportagem.
A defesa da alíquota atual e a visão dos parlamentares
Contrariando a suposta articulação do Flamengo, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou emendas para garantir que o percentual de 5% fosse mantido, conforme fixado anteriormente no Senado.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), que foi relator da Lei da SAF, usou suas redes sociais para criticar a pressão que, segundo ele, vem de clubes associativos para aumentar a carga tributária das Sociedades Anônimas do Futebol.
“Recebi a confirmação que o governo Lula/Fernando Haddad [PT] quer cumprir o acordo na Câmara que mantém a minha emenda que permanece para as SAFs a lógica tributaria que fez a lei pegar e o governo arrecadar mais do que com clubes associativos. O problema está na pressão de clubes associativos que nada pagam de imposto sobre venda de atletas (ex.: Caso Vini Jr.) e querem desgraçar as SAFs (que pagam) para que não concorram em igualdade com quem detém a hegemonia“, escreveu Portinho na plataforma X (antigo Twitter).
O senador, que se declarou flamenguista, fez um apelo para que o futebol brasileiro não seja prejudicado por essas disputas.
“Sou Flamengo, mas, pelo amor de Deus, deixem o futebol brasileiro se profissionalizar e receber investimentos vários como vem ocorrendo com as SAFs e qualificando o produto!! Tiro no peito do futebol brasileiro. Câmara dos Deputados e Hugo Motta [REP-PB, presidente da Câmara], não sabotem as SAFs. O interesse do futebol brasileiro é maior que de um ou outro player“, pediu o senador.
A resposta oficial do Flamengo: 'Informações inverídicas'
Diante da grande repercussão, o Clube de Regatas do Flamengo divulgou um comunicado para negar veementemente a acusação do “Blog do Lauro Jardim”. O clube deixou clara sua posição:
- O Flamengo nunca foi contra o modelo SAF e defende a autonomia de cada clube para escolher seu caminho.
- É inadmissível que clubes associativos, por serem entidades sociais sem fins lucrativos, sejam taxados.
- As SAFs devem ter a menor carga tributária possível, para incentivar o investimento e o desenvolvimento do futebol.
O clube afirmou que sua posição é defender a manutenção da carga tributária atual: 5% para SAFs e 0% para clubes associativos. A nota finaliza criticando o jornalista:
“É lamentável que, mais uma vez, o jornalista opte por divulgar informações inverídicas sobre o Flamengo, contribuindo para a desinformação do leitor e distorcendo a realidade dos fatos.“
