A queda nos preços do cacau está preocupando os produtores e toda a cadeia produtiva, que vai dos agricultores aos chocolateiros. Para enfrentar essa situação, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira no Congresso Nacional, apresentou um pacote de medidas para tentar equilibrar o setor.
As propostas buscam dar um alívio financeiro e estrutural para os produtores em um momento de incertezas no mercado. Entre as ideias, estão a suspensão de pagamentos de financiamentos, novas linhas de crédito e a criação de um mecanismo para estabilizar os preços.
Alívio financeiro imediato para produtores
Nesta quinta-feira (5), Félix Mendonça Júnior entregou um pedido formal ao Ministério da Fazenda. Ele solicitou a suspensão, por um ano, dos pagamentos de empréstimos feitos junto a bancos públicos que estão ligados ao cultivo do cacau. A ideia é que isso valha para financiamentos de colheita, manutenção da lavoura, compra de produtos agrícolas, tanto para operações novas quanto para as antigas, renegociações e até para as parcelas do seguro-safra.
O deputado explicou que a iniciativa quer dar um fôlego aos produtores, que estão em um momento difícil do mercado. Ele disse:
Publicidade"Estamos falando de cacauicultores que não perderam a capacidade de produzir, mas estão sendo sufocados por um cenário conjuntural adverso. A suspensão temporária dos financiamentos é uma medida emergencial para evitar o colapso da atividade."
Novas linhas de crédito e estabilidade de preços
Além de pedir a suspensão dos pagamentos, Félix Mendonça Júnior defendeu a criação de novas linhas de crédito específicas para os cacauicultores. Esses empréstimos teriam juros mais baixos e seriam voltados tanto para quem precisa manter suas lavouras quanto para quem quer expandi-las.
Outra proposta importante é a busca por um diálogo técnico entre o governo e os produtores para criar uma política de equalização de preços. Isso incluiria a possibilidade de o governo fazer compras públicas e criar mecanismos de segurança, que poderiam ser acionados automaticamente quando os preços do cacau caírem muito por causa das importações.
Estímulo à compra do cacau nacional e importação regulada
O parlamentar também sugeriu que o governo crie benefícios fiscais para as indústrias que comprarem um percentual mínimo de cacau produzido no Brasil. As empresas que demonstrarem que estão ajudando a fortalecer a produção nacional teriam prioridade para conseguir financiamentos públicos. O objetivo é incentivar a compra do cacau daqui, sem prejudicar o funcionamento da indústria.
Sobre isso, Félix Mendonça Júnior comentou:
"Essas ferramentas existem em outras cadeias produtivas. O que defendemos é que sejam construídas de forma pactuada, com critérios técnicos e transparência, para dar previsibilidade ao produtor sem gerar distorções no mercado."
No que diz respeito às importações, o deputado falou sobre a necessidade de um marco regulatório equilibrado. Ele quer que o país proteja a produção nacional de riscos para a saúde das plantas (fitossanitários), pragas e concorrência desleal. Ao mesmo tempo, ele entende que é preciso considerar a realidade da indústria e dos trabalhadores envolvidos na logística dos portos.
"O debate não é ser contra a importação, mas sim contra a importação sem regras. O Brasil não pode penalizar seu produtor nem fechar os olhos para riscos sanitários e sociais."
Diálogo e futuro do cacau baiano
Félix Mendonça Júnior destacou que está à disposição de toda a cadeia produtiva do cacau na Bahia para ouvir sugestões e levar novas propostas ao governo. Um fórum está marcado para o próximo dia 10, às 9h, no Sindicato dos Produtores Rurais de Itabuna, na Bahia. O encontro terá a participação de sindicatos de produtores, trabalhadores, representantes da indústria e entidades como a Ceplac.
As ideias que surgirem desse encontro serão organizadas e encaminhadas para uma reunião maior, que o deputado ajudará a articular junto ao Congresso Nacional e ao governo federal.
O deputado concluiu reforçando a importância do setor para a região:
"O cacau baiano representa uma cadeia que une campo, indústria, porto e emprego, além de ser fundamental para a proteção da Mata Atlântica. Não se resolve esse problema com radicalismo, mas com diálogo, responsabilidade e ação concreta. É isso que estamos fazendo."
