O Brasil vive um momento de grande importância para a sua democracia, e, para reforçar esse pilar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um forte apelo. Durante a sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2), Fachin defendeu a necessidade de um diálogo amplo e de harmonia entre os poderes. Sua mensagem principal foi clara: as instituições brasileiras precisam ser estáveis, éticas e previsíveis para que o país possa seguir em frente.
A cerimônia, que contou com a presença do ministro, foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Na ocasião, Fachin leu a Mensagem do Judiciário e expressou sua expectativa por um “diálogo profícuo” entre o Judiciário e os parlamentares. Ele ressaltou a importância dessa parceria para o desenvolvimento da cidadania no país.
“É tempo de defender as instituições e afirmar que a democracia só se sustenta quando as instituições são estáveis, éticas, previsíveis e respeitadas, quando seus membros se submetem às mesmas regras que se exigem dos demais, e quando a Constituição permanece acima de qualquer vontade pessoal, política ou circunstancial”, afirmou o presidente do STF, destacando a importância da Constituição como guia supremo.
O ministro também fez um balanço dos avanços conquistados pelo STF no ano de 2025. Segundo ele, a Corte recebeu 85.201 processos e proferiu 116.170 decisões, mostrando um ritmo de trabalho intenso. Um dado que chamou a atenção foi a redução do acervo: atualmente, apenas 20.315 processos estão em tramitação no Supremo, o menor número dos últimos 31 anos. Essa diminuição significa mais agilidade na resolução de casos e uma Justiça mais eficiente para o cidadão.
Para o ano de 2026, Fachin adiantou que o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já estão prontos para os desafios. Ele mencionou que haverá prioridade para julgamentos de grande impacto social. Entre eles, estão os processos de crimes dolosos contra a vida, com um foco especial nos casos de feminicídio. Além disso, o Judiciário em todo o país vai intensificar os mutirões para resolver questões raciais, buscando dar uma resposta mais rápida e justa a esses temas tão importantes.
Encerrando sua fala, o ministro Edson Fachin agradeceu o trabalho dos parlamentares em favor da democracia. Ele reforçou, mais uma vez, a necessidade de fortalecer o diálogo e a independência entre os poderes. “Contamos e agradecemos o diálogo profícuo que temos mantido, e esperamos continuar nesse caminho de semear e colher bons frutos para a cidadania brasileira”, disse Fachin, reiterando que esses são os pilares para um futuro melhor para todo o Brasil.
