Em um discurso marcante na sessão de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um forte apelo por harmonia e diálogo entre os Poderes. No entanto, ele deixou claro que a busca pela paz não significa abrir mão das importantes responsabilidades e da independência do Congresso Nacional. A mensagem foi transmitida diante de importantes figuras, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Alcolumbre enfatizou a necessidade de pacificação em um cenário de divergências. “Faço um apelo ao País: precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes. Paz entre as instituições nacionais. Paz entre os Poderes da República”, declarou o presidente do Congresso, buscando um tom conciliador.
Apesar de defender a serenidade, o senador do Amapá foi firme ao ressaltar que o Congresso não se intimidará na defesa de suas atribuições. Ele destacou que a luta do Legislativo é pelo Estado de Direito e pela autonomia parlamentar. “Nossa luta é pelo Estado de Direito. Nossa luta é pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade deste Congresso Nacional. Desses valores e dessas batalhas nós jamais abriremos mão”, afirmou Alcolumbre, indicando que a independência do Parlamento é inegociável.
O presidente do Senado também defendeu a importância das emendas parlamentares como um instrumento legítimo. Para Alcolumbre, as discordâncias entre autoridades dos três Poderes são naturais em uma democracia e devem ser resolvidas com diálogo, nunca com violência. Ele frisou que cada Poder tem sua função específica e deve atuar dentro de sua própria esfera de responsabilidade.
Alcolumbre sublinhou a importância do respeito mútuo para a estabilidade do país. “O Congresso Nacional exercerá suas atribuições com independência, sempre buscando o diálogo com o Executivo e com o Judiciário. Cada Poder tem sua função. Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa”, explicou, apontando que a autonomia não impede a colaboração.
Ele concluiu sua fala reforçando que a defesa da paz não pode ser confundida com inação ou com medo de defender o que é certo. “Defender a paz nunca foi, nem nunca será sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo da luta. Nossa luta é e sempre será em defesa de todos os brasileiros”, disse Davi Alcolumbre. Ele reforçou que o Legislativo é o lugar onde as tensões nacionais se recompõem, um espaço vital de mediação política que exige grandeza nas decisões e um compromisso permanente com o interesse de toda a nação brasileira.
