No dia 3 de outubro de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um apelo por ação imediata para enfrentar a crescente violência de gênero no Brasil, durante a sessão plenária da corte. "Não descansaremos enquanto houver uma mulher em risco", afirmou, enfatizando a urgência do tema.
Fachin convocou a sociedade a confrontar as bases culturais que sustentam essa violência, afirmando que é crucial romper o silêncio e superar o machismo enraizado. Ele ressaltou a necessidade de que o país supere os padrões que perpetuam a agressão em contextos familiares, profissionais e públicos.
O ministro mencionou casos recentes alarmantes, como o feminicídio de uma jovem em Santa Catarina, que cobram uma resposta firme do Judiciário. "É nossa responsabilidade expressar solidariedade às vítimas e lutar pela justiça e reparação", disse. Ele defendeu que um esforço conjunto de autoridades de diversas esferas é essencial para mitigar essa violência.
Os dados apresentados por Fachin, oriundos do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, revelaram que em 2024 foram registrados 1.450 feminicídios e 71.892 casos de estupro, a maioria afetando meninas de até 13 anos. Além disso, ele destacou que mais de 60% das mulheres adultas vítimas de violência são pretas ou pardas, evidenciando a intersecção entre gênero, raça e vulnerabilidade social.
A ministra Cármen Lúcia também se manifestou sobre a situação, lembrando que o Brasil enfrenta um momento crítico e que a violência de gênero deve ser tratada urgentemente, pois"não há democracia sem igualdade". O Judiciário permanece comprometido em agir contra todas as formas de agressão às mulheres.
