O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) já começou a organizar o cerco contra irregularidades para as Eleições de 2026. Uma nova portaria, assinada pelo procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão, define como os promotores devem agir para fiscalizar candidatos e garantir a segurança do voto no estado.
Na prática, os promotores que atuam nas cidades baianas terão a missão de vigiar de perto o processo eleitoral. Isso inclui desde a auditoria das urnas eletrônicas até a investigação de crimes cometidos durante a campanha e no dia da votação.
Quando o assunto for baixaria ou irregularidades na internet, a regra é clara: o promotor da zona eleitoral deve recolher as provas imediatamente e enviar o caso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O objetivo é dar agilidade às punições contra fake news e propagandas ilegais no meio digital.
Para crimes eleitorais comuns, a Promotoria Eleitoral local será a responsável por tocar as investigações. Se não houver Polícia Federal na cidade, o promotor deve acionar a Polícia Civil para abrir os inquéritos e colocar os investigadores nas ruas.
A nova norma também organiza o trabalho em cidades maiores, que possuem mais de uma zona eleitoral. Nesses casos, o promotor responsável será aquele que atua onde o crime aconteceu. Se houver dúvida, um núcleo especializado fará o sorteio de quem assume o caso.
O documento reforça que qualquer denúncia de ilícito deve virar investigação oficial de imediato. Após reunir os documentos e provas, os promotores devem repassar tudo via sistema eletrônico para a Procuradoria Regional, garantindo que nenhum processo fique parado nas gavetas.
