Um Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) busca mudar a forma como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado no estado. A ideia é oferecer isenções temporárias para carros, ônibus e caminhões que usam combustíveis que poluem menos o meio ambiente.
O deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB) é o autor da proposta, que começou a ser discutida na AL-BA nesta quinta-feira, 29 de fevereiro. A inspiração para a medida vem de uma legislação parecida que já funciona em São Paulo, mostrando um movimento em direção a um transporte mais limpo.
Quem pode ter o IPVA grátis?
O projeto de lei detalha os veículos que podem se beneficiar da isenção:
- Ônibus e caminhões: Aqueles que funcionam apenas com hidrogênio ou gás natural (incluindo o biometano) teriam o IPVA zerado entre 1º de janeiro de 2026 e 31 de dezembro de 2030. Os detalhes de como isso vai funcionar serão definidos pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
- Carros de passeio: Veículos que usam só hidrogênio, ou os modelos híbridos (com motor elétrico e motor a combustão que use etanol, alternada ou exclusivamente), também ganhariam a isenção. Para esses, o benefício seria de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2027.
Importante: Para os carros híbridos ou a hidrogênio, o valor do veículo não pode passar de R$ 250 mil. Esse limite inclui impostos, pintura e acessórios instalados de fábrica e será atualizado todo ano com base no IPCA. Além disso, o motor elétrico dos carros híbridos precisará seguir especificações técnicas que a Sefaz ainda vai determinar.
Como o IPVA volta depois?
Após o período de isenção, o projeto prevê que a cobrança do IPVA volte gradualmente para esses veículos. A proposta indica uma alíquota de:
- 1% em 2028
- 2% em 2029
- 3% em 2030
- 4% a partir de 2031
Por que a proposta?
“A proposta busca incentivar a adoção de tecnologias limpas e sustentáveis no estado, alinhando a política tributária baiana às diretrizes ambientais modernas”, explicou o deputado Jordavio Ramos.
Ele destacou que a medida é uma forma de contribuir para diminuir a poluição, estimular o uso de combustíveis mais limpos, modernizar o transporte de pessoas e cargas e fortalecer a transição energética na Bahia. O projeto continua em tramitação na Assembleia Legislativa, aguardando os próximos passos para se tornar lei.
