A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que a imposição da tornozeleira eletrônica tem como objetivo causar humilhação e nega a possibilidade de fuga mencionada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar a prisão preventiva de Bolsonaro.
Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal após a decisão de Moraes, que apontou a tentativa de violação da tornozeleira como um dos fundamentos para a nova ordem de prisão. O advogado Paulo Cunha Bueno, responsável pela defesa, criticou a medida e destacou que a tornozeleira se tornou um “símbolo da pena infamante”.
Cunha Bueno afirmou:
“Essa questão de tornozeleira é uma narrativa que tenta justificar o injustificável. O presidente Bolsonaro não teria, de forma alguma, como evadir-se da sua casa. Ele tem uma viatura armada com agentes federais 24 horas por dia.”Ele ainda argumentou que Bolsonaro, que é idoso e enfrenta problemas de saúde, não deveria estar sob essas condições, em contraste com o tratamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que cumpre prisão domiciliar.
A violação da tornozeleira ocorreu quando Bolsonaro tentou abri-la com um ferro de solda, levando a um alerta da Secretaria de Administração Penitenciária do DF. O ministro Moraes determinou que os advogados de Bolsonaro apresentassem esclarecimentos sobre o ocorrido em 24 horas.
Após a decisão que resultou na prisão preventiva, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração para reverter condenações aplicadas ao ex-presidente e outros réus. O prazo para apresentação de novos recursos se encerra neste domingo (23) e, se novamente rejeitados, as prisões poderão ser executadas.
A defesa também solicitou a prisão domiciliar por motivos de saúde, mas o pedido foi negado por Moraes. Os advogados planejam recorrer da decisão.
