A gestão do prefeito Ramon de Sena (Republicanos), no município de Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, mergulhou em crise depois que dois decretos de contenção fiscal acenderam a fuse da insatisfação popular. Os documentos determinam cortes severos no funcionalismo comissionado e paralisaram parte dos serviços prestados ao município.
O Decreto 48/2026 impõe medidas temporárias de contenção e contingenciamento de despesas, com suspensão de novas contratações por 90 dias, veto à criação de vantagens salariais, exoneração de comissionados e redução de contratos temporários e terceirizados. Já o Decreto 49/2026 vai além: determina corte mínimo de 20% nos cargos comissionados e funções de confiança, com prazo de cinco dias para os secretários indicarem quem pode ser exonerado, de acordo com informações divulgadas pelo portal A Tarde.
A reação da população foi imediata. Nas redes sociais, o pacote de medidas ganhou o apelido de "Decreto da Morte". Moradores e servidores relatam que o nível de insatisfação chegou ao limite, e circula um movimento que cogita o fechamento da BR-101 como forma de pressionar pela renúncia imediata do prefeito, segundo o mesmo portal.
A situação é agravada por uma crise de pagamentos que antecede os decretos. Servidores acumulam quase três meses de salários atrasados e fornecedores amargam seis meses sem receber. Segundo denunciantes, os atrasos são recorrentes e os salários são pagos em dias aleatórios, sem qualquer aviso prévio ou justificativa formal.
A crise financeira vem de longa data. Ramon afirmou que, ao assumir interinamente a prefeitura em 1º de julho de 2024, após a renúncia do ex-prefeito Dr. George Góes, encontrou a administração inchada, com cerca de 350 novos contratos realizados apenas entre janeiro e junho daquele ano. Em pronunciamento público, o prefeito alegou ter chegado ao limite legal de gastos com pessoal, que não pode ultrapassar 54% da receita, conforme determina o Tribunal de Contas dos Municípios.
O ex-prefeito George Góes, no entanto, contestou a narrativa. Em vídeo divulgado nas redes sociais, George contestou as acusações e afirmou que deixou a prefeitura com as contas equilibradas, funcionários pagos e nenhuma dívida empenhada. A versão de Ramon gerou desgaste político e rompimento entre os dois, que antes eram aliados.
As contradições da gestão não passaram despercebidas. O prefeito assinou a renovação de um contrato de R$ 35,5 milhões entre a Prefeitura de Sapeaçu e a empresa Pompéia Serviços Terceirizados LTDA – ME, logo após decretar os cortes e limitações financeiras no município. O contraste entre o discurso de austeridade e a manutenção de um contrato milionário chama atenção também pelo histórico da empresa, que atua há cerca de 16 anos em Sapeaçu.
O desgaste administrativo transbordou para o legislativo. A população exige que os vereadores de situação e oposição se juntem e levem o caos administrativo e as irregularidades ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios. Cresce a expectativa de que o Ministério Público, vereadores e outros órgãos fiscalizadores solicitem esclarecimentos formais sobre o caso.
Setores como saúde e educação pedem socorro e o isolamento político do prefeito é crescente. A prefeitura de Sapeaçu não havia se manifestado sobre as críticas até o fechamento desta reportagem.
