A produção de cacau na Bahia está enfrentando um momento delicado, e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) está à frente de uma série de medidas para tentar resolver essa situação. A entidade não só anunciou ações para combater a crise, mas também levantou preocupações sérias sobre as importações do produto e até a possibilidade de um cartel atuando na compra do cacau baiano.
Em um comunicado recente, a FAEB mirou na Instrução Normativa n° 125, criada em 2021 pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para a federação, essa norma é um problema porque ela abre as portas para a importação de cacau sem o controle sanitário rigoroso que seria necessário. O grande perigo é expor as lavouras da Bahia a pragas e doenças que podem devastar a produção local, colocando em risco o sustento de muitos agricultores.
Medidas da FAEB buscam proteger produtor e mercado baiano
Diante desse cenário, a FAEB não ficou parada. Uma das primeiras iniciativas é pedir o apoio de deputados federais, senadores e da importante Frente Parlamentar da Agropecuária para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 336. A ideia desse projeto é simples: derrubar a Instrução Normativa n° 125 e, assim, fortalecer a defesa sanitária do cacau nacional.
Além disso, a federação vai solicitar ao MAPA que intensifique a fiscalização dos navios que chegam com cacau importado. O objetivo é que cada vistoria termine com um relatório técnico bem detalhado, garantindo mais transparência e segurança para todo o setor cacaueiro do estado.
Outro ponto crucial levantado pela FAEB é a suspeita de práticas desleais no mercado. A entidade vai pedir à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que realize estudos econômicos aprofundados para investigar se há um possível cartel agindo na compra do cacau produzido na Bahia. Um cartel, se existir, seria um grupo de empresas que combinam preços para prejudicar os produtores, pagando menos pelo produto e controlando o mercado de forma injusta.
"Nossa preocupação é garantir um mercado justo para nossos produtores. Não podemos permitir que a produção local seja prejudicada por importações sem controle ou por práticas comerciais desleais que desvalorizam o trabalho do homem do campo", afirmou um representante da FAEB, destacando a urgência da situação.
A federação também está atenta ao Drawback do cacau. Esse é um mecanismo que oferece benefícios fiscais para quem importa insumos que serão usados em produtos para exportação. A FAEB teme que esse sistema esteja sendo usado de forma inadequada, servindo para regular estoques e, consequentemente, forçar uma queda nos preços do cacau aqui no Brasil, mesmo quando a produção nacional é suficiente para atender a demanda.
Para completar o pacote de ações, a FAEB vai cobrar explicações diretas das empresas que compram cacau na Bahia. A federação quer entender o motivo por trás das denúncias de importação exagerada do produto, que podem estar contribuindo para desestabilizar o mercado interno.
MAPA planeja ação internacional para 2026
Em resposta às preocupações gerais com a sanidade vegetal, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) já tem um plano para o futuro. Entre os dias 1º e 14 de fevereiro de 2026, técnicos e pesquisadores do órgão devem viajar para a Costa do Marfim. Lá, eles farão uma nova Análise de Risco de Pragas (ARP), um procedimento essencial para avaliar os riscos de introdução de doenças e pragas agrícolas ao país através de importações.
A Bahia é um dos maiores produtores de cacau do Brasil e a crise atual impacta diretamente milhares de famílias que dependem dessa lavoura. As ações da FAEB mostram a mobilização do setor para proteger a economia local e garantir um futuro mais seguro para o cacau baiano.
