A Prefeitura de Feira de Santana, na Bahia, apresentou um projeto de lei que visa a criação de uma loteria municipal. A proposta, enviada pelo prefeito José Ronaldo (União) à Câmara de Vereadores, tem gerado debates em torno de sua viabilidade e impacto social.
O projeto, conforme informações do Acorda Cidade, sugere a administração da casa de apostas pelo próprio município ou por uma empresa privada. Embora o texto não especifique valores das apostas ou o formato dos sorteios, ele estabelece que a Secretaria da Fazenda local será responsável pela fiscalização.
Os recursos arrecadados com a loteria seriam direcionados ao financiamento de políticas públicas em áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistência Social, Cultura e Esportes. Essa perspectiva, no entanto, não tem sido bem recebida por todos, especialmente em um contexto onde a dependência de jogos tem sido uma preocupação crescente. Recentemente, o vice-presidente da Câmara, Pedro Américo (Cidadania), levantou questões sobre os riscos associados à introdução de mais uma opção de jogo em uma sociedade já impactada por dívidas e vícios.
“Como inserir uma nova loteria em uma sociedade cada vez mais endividada e viciada em jogos?”, questionou Américo, que ressaltou a necessidade de análise cuidadosa sobre os possíveis impactos na população vulnerável, em especial entre os beneficiários do Bolsa Família.
A proposta já se encontra em tramitação na Câmara Municipal, onde passará pela avaliação inicial dos vereadores. O vice-presidente, embora a favor, destacou a importância de que o projeto contenha regras claras e mecanismos de proteção ao consumidor. Oliveira frisou que deve haver, por exemplo, a proibição do uso de cadastros de beneficiários sociais e a implementação de protocolos de segurança e transparência.
O desenrolar da tramitação do projeto será monitorado, e os vereadores deverão decidir sobre a aprovação da loteria em breve.
