Milhões de baianos terão um alívio no bolso a partir de julho de 2025 com a ampliação da isenção de ICMS na conta de luz, anunciada pelo Governo da Bahia. A medida, que pode até zerar a fatura para muitas famílias, agora beneficia quem consome até 80 kWh por mês, alcançando cerca de 1,8 milhão de residências. Mas quem tem direito a esse desconto e como ele funciona na prática? Confira os detalhes e descubra se você está entre os contemplados.
O que muda com a nova isenção?
O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tributo cobrado pelo estado e que pesa na conta de luz de todos os baianos. Antes, a isenção desse imposto valia apenas para consumos de até 50 kWh por mês. Com a nova decisão, o limite subiu para 80 kWh, ampliando o número de famílias beneficiadas. Para o governo, isso significa abrir mão de mais de R$ 26 milhões por ano em arrecadação, um investimento direto no bem-estar da população de baixa renda.
Quem tem direito ao benefício?
Nem todo mundo pode aproveitar a isenção, mas os critérios são simples. Você tem direito se:
- Estiver inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- For indígena ou quilombola cadastrado no CadÚnico;
- Ou receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), como idosos ou pessoas com deficiência.
Além disso, o consumo mensal de energia da sua casa não pode ultrapassar 80 kWh. Se passar desse limite, o ICMS será cobrado apenas sobre o que exceder. Para quem já faz parte da Tarifa Social de Energia Elétrica, o desconto pode ser ainda maior, chegando a zerar a conta em alguns casos.
Um alívio real para as famílias
Para entender o impacto dessa medida, imagine a vida de Dona Maria, uma moradora de Salvador que sustenta a casa com o marido e dois netos. “A conta de luz sempre aperta o orçamento. Agora, com esse desconto, vai sobrar um pouco para os remédios e a comida”, conta ela, aliviada. Histórias como a dela mostram como a isenção pode fazer diferença no dia a dia de quem vive com pouco.
Por trás da decisão
A ampliação da isenção na Bahia está alinhada a uma política federal que garante gratuidade total para até 80 kWh na Tarifa Social. “Estamos trabalhando junto ao Governo Federal para melhorar a vida do povo baiano”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, reforça: “É uma medida de justiça social”. Desde julho de 2025, a isenção já está valendo, mas o legislativo estadual ainda deve avaliar possíveis ajustes nos próximos meses.
E agora? Veja se você está na lista
Se você acha que pode ter direito ao benefício, o primeiro passo é verificar se está no CadÚnico ou se enquadra nos critérios do BPC. Depois, é só checar o consumo da sua conta de luz – ele aparece em kWh no canto da fatura. Com mais famílias se cadastrando, a expectativa é que o alcance da medida cresça ainda mais, trazendo alívio a quem mais precisa.
