A partir desta quarta-feira (10), tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil promete ficar bem mais fácil e, principalmente, mais barato. As novas regras, resultado de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegam para modernizar todo o processo e aliviar o bolso de quem sonha em dirigir.
O Ministério dos Transportes fez uma estimativa otimista: a expectativa é que o custo para conseguir a CNH possa cair até 80%. Para se ter uma ideia, em algumas cidades, o valor chegava a absurdos R$ 5 mil. O governo aponta que a burocracia e os preços salgados são os grandes vilões, fazendo com que cerca de 20 milhões de brasileiros dirijam sem habilitação.
Redução de Custos e Exames Mais Acessíveis
Uma das mudanças mais impactantes está nos exames obrigatórios. O ministro Renan Filho, durante o lançamento das novas regras, explicou que os exames médicos e psicológicos terão uma queda de preço de até 40%. A média que antes girava em torno de R$ 300, agora terá um teto de R$ 180.
"A gente está desburocratizando e permitindo que o povo brasileiro possa ter acesso à CNH de maneira mais fácil e mais barata. Os exames médicos e psicológicos, por exemplo, terão redução de até 40% no valor, caindo de uma média de R$ 300 para um teto de R$ 180", destacou o ministro Renan Filho.
Além disso, a versão digital da CNH passa a ser gratuita para todos que forem aprovados. A CNH física, para quem fizer questão de ter o documento impresso, será opcional e terá custo.
Mais Liberdade para Aprender a Dirigir
Outra grande novidade é a liberdade de escolha para o candidato. Acabou a obrigação de contratar uma autoescola para começar o processo. Agora, você pode:
- Usar seu próprio carro para as aulas práticas.
- Fazer aulas com um instrutor autônomo, desde que credenciado pelo Detran.
- Optar pela autoescola apenas se preferir esse modelo.
O curso teórico também entra nessa onda de flexibilização. O conteúdo será oferecido gratuitamente através do aplicativo oficial do governo, e o melhor: sem aquela carga horária mínima obrigatória que tanto pesava na rotina dos candidatos.
As aulas práticas, por sua vez, tiveram uma redução considerável na carga mínima, caindo de 20 para apenas 2 horas. Assim como o curso teórico, essas aulas podem ser feitas tanto com instrutores autônomos quanto em autoescolas.
O Que Continua Presencial?
Apesar de tanta flexibilidade, algumas etapas continuam exigindo a presença física do candidato para garantir a segurança e a validade do processo. São elas:
- A prova prática de direção.
- Os exames médico e psicológico.
- A coleta biométrica (impressões digitais e foto).
Adeus à Pressa e Nova Chance Gratuita
Para completar o pacote de facilidades, duas outras regras importantes foram implementadas. Primeiro, quem não passar na primeira tentativa da prova prática terá direito a uma segunda chance gratuita. Isso mesmo, uma repetição sem pagar nada a mais.
Segundo, e para muitos um alívio enorme: não existe mais o prazo máximo de um ano para concluir todo o processo de habilitação. Com a nova medida, o candidato poderá finalizar todas as etapas no seu próprio ritmo, sem o risco de ver tudo expirar e ter que recomeçar do zero.
