O Ministério Público Federal (MPF) converteu em inquérito civil a apuração sobre possíveis irregularidades na compra de 550 cestas básicas pela Prefeitura de Canudos, no interior da Bahia. Os itens eram destinados a famílias atingidas por fortes chuvas em abril de 2024. A investigação foi publicada nesta segunda-feira (10) e é assinada pela procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota.
Segundo o MPF, a apuração começou a partir de uma representação que apontou supostas irregularidades na contratação de uma empresa do ramo alimentício pela gestão do prefeito Jilson Cardoso (PSD), por meio de um pregão eletrônico. Como os recursos usados na compra têm origem federal, o caso passou a ser acompanhado pelo órgão.
A representação que deu origem à investigação aponta um possível superdimensionamento na quantidade ou no valor das cestas adquiridas. Também levanta a suspeita de que os itens não teriam sido efetivamente entregues às comunidades atingidas pelas chuvas, o que contraria o propósito declarado da contratação. O MPF ainda identificou inconsistências nas datas de contratação, recebimento e entrega dos materiais.
Para o órgão federal, os fatos narrados podem configurar ato de improbidade administrativa por dano ao erário, conforme o artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa. O caso está sob responsabilidade da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de temas ligados ao combate à corrupção e à defesa do patrimônio público.
Com a conversão em inquérito civil, o MPF poderá aprofundar a coleta de provas, ouvir testemunhas e requisitar documentos à Prefeitura de Canudos e à empresa contratada, além de verificar se as cestas básicas chegaram de fato às famílias afetadas pelas chuvas de 2024. Ao final da apuração, o órgão pode propor ação civil pública ou outras medidas, caso as irregularidades sejam confirmadas.
A reportagem procurou a Prefeitura de Canudos, que não respondeu aos questionamentos sobre a investigação até a publicação desta notícia. O espaço segue aberto para manifestação.
