A promessa feita pelo senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, de que Angelo Coronel poderia buscar a reeleição de forma “avulsa” pelo partido, mesmo com a aliança da legenda com o PT na Bahia, enfrenta sérios obstáculos na Justiça Eleitoral e na Constituição Federal. Coronel, que anunciou sua saída do PSD, viu sua esperança de uma candidatura independente esbarrar nas regras que regem as eleições no Brasil, especialmente sobre a fidelidade partidária e a formação de coligações.
O senador Angelo Coronel decidiu deixar o PSD após sentir que foi “defenestrado” do grupo, ou seja, excluído da chapa majoritária. Ele explicou que não conseguiu a vaga para a qual se considerava apto e, diante da falta de espaço, optou por sair. “Eu saí do grupo porque não me deram a vaga que eu tenho direito. Se você não me quer, por que eu vou ficar do lado?”, declarou Coronel, deixando claro seu descontentamento.
Essa situação veio à tona com a articulação do PT para lançar uma chapa “puro-sangue” para o Senado, com nomes como Rui Costa e Jaques Wagner, o que acabou tirando Coronel do páreo dentro da coligação. No entanto, a sugestão de Otto Alencar para uma “candidatura avulsa” de Coronel dentro do PSD, mesmo com o partido aliado ao PT, não encontra respaldo na lei.
Não existe candidatura sem partido no Brasil
A Constituição Federal, em seu artigo 17, garante aos partidos políticos uma ampla liberdade para organizar sua estrutura e decidir como e quem lançar nas eleições. Isso inclui a liberdade para formar coligações. A regra que antes obrigava a vinculação de alianças em todas as esferas (a “verticalização”) foi extinta em 2006, dando mais flexibilidade aos partidos.
Apesar dessa autonomia, o mesmo artigo da Constituição e a legislação eleitoral reforçam a importância da disciplina e da fidelidade partidária. Em outras palavras, um candidato só pode disputar uma eleição se for filiado a um partido e se o seu nome for formalmente escolhido em uma convenção partidária. Não existe, no Brasil, a possibilidade de candidaturas independentes, ou seja, sem vínculo com um partido político.
O advogado especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, explicou que a situação de Coronel se complica ainda mais por conta da coligação. “Se o PT coligar com Jerônimo e com a chapa puro-sangue, o PSD não pode lançar Coronel senador. A candidatura avulsa só seria possível se fosse formalizado uma aliança sem a coligação entre o PT e PSD. Aliança sem coligação para o Senado, porque o PSD pode coligar pelo apoio ao PT para o governo, mas não para o Senado”, detalhou Ismerim ao Bahia Notícias.
Isso significa que, se o PSD mantiver a coligação majoritária com o PT na Bahia – uma aliança que já elegeu o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em 2022 e que garante tempo de TV e estrutura de campanha –, o partido não pode, ao mesmo tempo, lançar outro candidato ao Senado fora desse acordo. Uma tentativa de Coronel de concorrer “à revelia” da coligação não teria validade jurídica.
O futuro de Coronel e o interesse da oposição
Enquanto o imbróglio legal sobre a candidatura “avulsa” se desenrola, o senador Angelo Coronel já atrai o interesse de outros grupos políticos. O pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (União Brasil), confirmou o desejo de integrar Coronel à chapa da oposição. Neto criticou o PT, acusando o partido de ter “fome de poder” e de ter “desprezado” um político do calibre de Coronel.
“Vocês sabem que eu esperei os desdobramentos da desavença entre o PT e o senador Coronel e os fatos mostraram que o PT é insaciável, tem fome de poder e não quer dar espaço para ninguém. Imaginem que eles [PT] simplesmente desprezaram um político do tamanho, peso e liderança de Coronel, que já foi deputado estadual, presidente da Assembleia e é o senador com o maior respaldo entre prefeitos da Bahia. Depois de tudo o que aconteceu, eu me sinto à vontade para dar início às conversas com o senador”, disse ACM Neto.
Neto afirmou que o União Brasil está “de portas abertas” para receber Coronel, mas que a decisão final de qual partido se filiar é do senador. Além do União Brasil, Coronel tem propostas de outros partidos como Progressistas, PSDB, Democracia Cristã, Republicanos e Agir. A expectativa é que o senador defina seu futuro partidário e as composições das chapas em março.
Em resumo, mesmo com a flexibilização das coligações, a lei eleitoral é clara: não há espaço para candidaturas “avulsas” no Brasil, e um partido que faz parte de uma coligação majoritária não pode apoiar um candidato dissidente para o mesmo cargo. Para concorrer, Angelo Coronel precisará se filiar a um novo partido que esteja disposto a lançá-lo oficialmente, seja na base aliada ou na oposição.
