Nos últimos dez anos, as gigantes da tecnologia — as chamadas big techs — mudaram bastante a forma como operam no Brasil. Um estudo, com dados da Receita Federal e divulgado pela Folha de S. Paulo, mostra que essas empresas, como Google, Amazon e Microsoft, passaram a enviar uma fatia muito maior do dinheiro que faturam aqui para fora do país. E, no mesmo período, os impostos pagos especificamente sobre essas remessas diminuíram.
Essa mudança acontece num momento de muitas discussões sobre como taxar e regular essas empresas globais. O assunto ganha força porque, enquanto o Brasil vê uma parte crescente da receita das big techs ir para o exterior, a arrecadação sobre esses envios tem um comportamento diferente da que incide sobre o faturamento total das empresas.
O Dinheiro que Vai para Fora Dispara
Os números da Receita Federal revelam um aumento impressionante. Em 2014, as big techs mandavam para o exterior cerca de 17,12% do que faturavam no Brasil. Uma década depois, em 2024, essa proporção saltou para 55,66%, ou seja, mais da metade do dinheiro gerado aqui vai para outros países. Houve até um pico em 2023, quando 61,87% do faturamento foi remetido.
Se olharmos para os valores absolutos, o crescimento é ainda mais chocante: de R$ 2,8 bilhões em 2014 (ou R$ 4,93 bilhões já corrigidos pela inflação) para incríveis R$ 80,3 bilhões em 2024. É um aumento de 323% na parcela do faturamento remetida, um volume que mostra a dimensão dessa movimentação financeira.
Receita Aumenta, Mas Impostos sobre Remessas Caem
É importante entender que o faturamento bruto dessas plataformas no Brasil também cresceu muito, de R$ 21,327 bilhões em 2014 para R$ 144,3 bilhões em 2024, um salto de 585%. E a carga tributária federal geral, que incide sobre o faturamento bruto, até subiu um pouco, de 17,9% para 22,7%. Isso considera a atuação de gigantes como Amazon (incluindo AWS), Apple, Facebook, Google, Google Cloud, Microsoft e Nvidia.
Mas aqui está o ponto crucial: apesar do crescimento da receita e do aumento da carga tributária federal geral, os impostos que incidem especificamente sobre o dinheiro enviado para fora (as remessas) diminuíram. Em 2014, eles representavam 30,42% e, em 2024, caíram para 22,13%.
A Razão por Trás da Queda nos Impostos
Por que essa queda? Não foi porque as alíquotas de imposto mudaram. O que mudou foi o tipo de dinheiro que as empresas enviam. Remessas com finalidades como royalties, por exemplo, que geralmente têm uma taxação menor, passaram a ter uma participação maior no volume total. Já o dinheiro enviado para pagar rendimentos do trabalho, que costuma ter impostos mais altos, perdeu espaço.
Setor de Tecnologia Comparado a Outros
Um levantamento da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) ajuda a colocar o setor de tecnologia em perspectiva. Ele mostra que a tecnologia, que está na categoria de "serviços", não é o setor mais tributado do país.
- A indústria de transformação é quem paga mais impostos no total: 49,2%.
- O setor de serviços, que engloba as big techs, bancos e outros, paga cerca de 29,7% no total.
- Na outra ponta, agropecuária e indústria extrativa têm uma carga de 8%.
Se olharmos só para os tributos federais, a indústria ainda lidera com 23,2%, enquanto os serviços ficam em segundo com 16,9%.
"A indústria já aparece como o setor que mais paga tributos no Brasil", disse Jonathas Goulart, economista-chefe da Firjan, destacando o impacto do ICMS sobre a produção industrial.
O Que Dizem as Empresas de Tecnologia
As big techs, por meio da Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), defendem que o setor contribui muito para o desenvolvimento do Brasil e é um dos grandes pagadores de impostos. A entidade apresentou um estudo que indica que as empresas de serviços digitais pagam, em média, 16,4% da receita bruta em tributos federais, um valor que consideram mais que o dobro da média de outros setores (6,1%).
Para as empresas que operam com regime de lucro real, essa carga chega a 18,3% da receita. Sobre o aumento das remessas, a Câmara explica que isso é algo natural para empresas globais, especialmente no setor de tecnologia, que lida muito com propriedade intelectual e serviços internacionais.
O debate continua aberto, com os dados da Receita Federal colocando luz sobre a complexa relação entre o crescimento das big techs no Brasil e a forma como seus recursos são movimentados e tributados.
