O Banco Central do Brasil proibiu o uso do termo “bank” por instituições financeiras que não sejam bancos, a partir de uma decisão aprovada pelo Conselho Monetário Nacional. A norma, que visa regular a nomenclatura de fintechs e outros serviços financeiros, foi resultado de uma consulta pública realizada em fevereiro deste ano.
A nova resolução determina que empresas do setor financeiro devem adotar nomes que reflitam com precisão o serviço que oferecem, evitando termos que possam sugerir a operação como bancos, caso não tenham a autorização necessária. Essa mudança é parte de um esforço mais amplo para aumentar a transparência no mercado financeiro.
Segundo o Banco Central, a utilização de palavras em português ou em outros idiomas que possam confundir os consumidores quanto à natureza das instituições está agora vetada. O objetivo é garantir que a população esteja claramente informada sobre os serviços que seus fornecedores financeiros estão habilitados a oferecer.
Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, ressaltou a importância dessa medida para a proteção dos consumidores. “Essa regulamentação é fundamental para assegurar que os usuários entendam claramente os tipos de serviços disponíveis e quais instituições estão oferecendo estes serviços”, destacou.
Com essa determinação, fintechs e outras instituições que ainda utilizam nomenclaturas irregulares terão um prazo para adequação. O Banco Central monitorará a aplicação desta norma e poderá enfrentar futuras revisões ou ajustes, conforme necessário.
