O governador Jerônimo Rodrigues promoveu uma importante mudança no combate à fome na Bahia ao assinar, nesta quarta-feira (26), um decreto que regulamenta o Programa Bahia Sem Fome. A oficialização da iniciativa ocorrerá no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (27) e visa aprimorar a integração entre órgãos estaduais envolvidos na área de segurança alimentar.
A regulamentação, fruto da lei nº 14.635, estabelece a Casa Civil como coordenadora das políticas públicas que transpassam diversas áreas, como agricultura familiar, assistência social e saúde. Durante o 4º Seminário Estadual do Bahia Sem Fome, realizado em Salvador, o governador destacou a importância de uma alimentação adequada para a saúde da população.
“Quando as pessoas não se alimentam bem, adoecem mais, precisam mais de hospitais e remédios”, afirmou.
A secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Buriti, também enfatizou que a regulamentação demonstra o compromisso do governo com a segurança alimentar.
“São essas políticas públicas que estão sendo regulamentadas que fazem a diferença”, disse.
Entre as principais ações previstas na regulamentação, está a articulação com conselhos de controle social, como o Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA-BA), além da implementação da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. A criação do Selo Social Bahia Sem Fome também foi anunciada, com o objetivo de valorizar iniciativas que contribuam para o programa e facilitar a captação de recursos.
Durante o seminário, foi lançado ainda o VIGISAN, um diagnóstico detalhado sobre segurança alimentar na Bahia, produzido pela Rede PENSSAN e pela Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O relatório visa auxiliar na formulação de políticas públicas e foi elaborado com uma amostra ampliada, permitindo uma análise mais precisa sobre a situação de insegurança alimentar.
Com a nova regulamentação e as iniciativas apresentadas, o governo da Bahia busca fortalecer as ações contra a fome e assegurar que as políticas públicas cheguem efetivamente a quem mais precisa.
