O governo da Bahia anunciou um pacote de investimentos de R$ 85 milhões para ampliar unidades prisionais em seis municípios do interior. O anúncio foi feito em um evento no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública, em Salvador, e tem como objetivo enfrentar o déficit de vagas e a superlotação no sistema prisional estadual.
Onde serão as obras
As ampliações vão ocorrer em unidades já existentes nas seguintes cidades:
- Feira de Santana
- Juazeiro
- Paulo Afonso
- Eunápolis
- Jequié
- Teixeira de Freitas
Do montante total anunciado, R$ 65 milhões serão usados para criar novas vagas nas ampliações e R$ 20 milhões foram destinados à requalificação da Unidade Especial Disciplinar (UED) do Complexo Penal da Mata Escura, em Salvador.
O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Carlos Souto Filho, destacou que as ampliações representam um investimento voltado para reduzir o déficit de vagas. "São R$ 85 milhões investidos, sendo que R$ 65 [milhões] vão para novas vagas, que serão as ampliações de unidades já existentes pelo interior da Bahia", afirmou.
O que isso significa na prática? Segundo as autoridades, as ampliações somam quase 1.400 novas vagas. Com o apoio do governo federal — via Fundo Penitenciário — e os R$ 20 milhões para a requalificação da UED, a previsão é entregar quase 2.000 vagas entre novas e requalificadas no próximo ano.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) informou que mantém em seu site a relação das unidades prisionais e publicações estatísticas atualizadas sobre ocupação. Em levantamentos anteriores, a superlotação já havia sido apontada como um desafio histórico e recorrente no sistema prisional baiano.
A expectativa oficial é que, com as ampliações e a requalificação da UED entregues no próximo ano, seja possível reduzir a superlotação e reorganizar a distribuição de internos entre as unidades contempladas.
