Passados dois meses desde a aprovação da urgência para a votação do projeto de anistia a presos e condenados pelos crimes de 8 de janeiro de 2023, o tema continua sem previsão para ser debatido no plenário da Câmara dos Deputados. A urgência foi aprovada em 17 de setembro com o apoio de 311 votos e desde então, o projeto não foi pautado para apreciação, apesar das demandas de líderes da oposição.
O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda não apresentou seu parecer, mas já declarou que não recomendará anistia completa para os condenados, optando por discutir apenas a redução do tempo de pena. Na semana em que a urgência completa dois meses, a pauta de votação da Câmara segue sem incluir o projeto da anistia, que deve ser discutido apenas nos próximos dias, conforme afirmou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Motta destacou que a oposição e o PL têm mostrado apoio a uma possível diminuição das penas para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.
“Esse é um tema que deve voltar a ser discutido nos próximos dias”,afirmou. Entretanto, os líderes do PL insistem na necessidade de uma anistia ampla, que abarque todos os envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pesquisas recentes, no entanto, mostram que a maioria dos parlamentares não acredita na aprovação de uma anistia ampla. De acordo com o Ranking dos Políticos, 48,2% dos senadores e 36,5% dos deputados acreditam que não haverá medida aprovada relativa à anistia. Somente 7,5% dos deputados apostam em uma anistia geral até 2025.
Embora a anistia pareça distante, a possibilidade de redução de penas é vista por alguns como mais viável. Para 2025, 13,1% dos deputados e 3,7% dos senadores consideram esta alternativa possível, com expectativa de percentuais maiores para 2026.
