O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quinta-feira (26) que vai revisar as imagens da sessão da CPMI do INSS antes de tomar qualquer decisão sobre anular a votação que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Alcolumbre recebeu parlamentares que apoiam o governo na residência oficial e prometeu ouvir todos os lados da discussão.
A polêmica começou quando parlamentares da base governista alegaram que o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), teria manipulado a votação. Segundo eles, Viana não fez uma chamada nominal, optando por uma votação simbólica. Essa votação incluiu a quebra de sigilo de Lulinha junto com outros 86 requerimentos variados, como convocações e outros pedidos.
Governo acusa "golpe" e "manipulação"
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), foi uma das vozes mais fortes contra a decisão, acusando Carlos Viana de aplicar um "golpe" na votação. Ela defendeu a atuação da base aliada e confirmou que o governo vai recorrer da aprovação.
"Foi golpe do presidente da CPMI. Temos maioria. Tínhamos ganhado a votação anterior. Ele não contou os votos. Fez votação simbólica e tratou de anunciar o resultado. Vamos recorrer disso", afirmou a ministra em entrevista.
Na mesma linha, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), classificou a votação como "manipulada" e "um absurdo", expressando sua indignação com a situação. Ele argumentou que a maioria era do governo, e o resultado anunciado não refletia a realidade.
"Um absurdo. Realmente foi-se às vias de fato porque as pessoas ficaram indignadas com a proclamação do presidente Carlos Viana sobre o resultado. Não há como negar que o número nosso era 14 e não 7, e quem ganha é a maioria", declarou Wagner.
Enquanto a decisão de Alcolumbre não sai, os deputados e senadores da base aliada afirmam que não vão judicializar a votação, aguardando o posicionamento do presidente do Senado.
Carlos Viana não pretende recuar
Do outro lado, o senador Carlos Viana, presidente da CPMI, declarou nesta quinta-feira que não pretende voltar atrás em sua decisão. Ele informou que já começou a encaminhar os requerimentos aprovados na reunião da CPMI para as autoridades competentes.
Viana também expressou frustração com a falta de resposta de Alcolumbre sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão. Ele revelou que há cerca de um mês tenta uma reunião com o presidente do Senado para discutir a extensão do prazo da CPMI, que termina em 28 de março.
Na última quarta-feira (25), Viana enviou um ofício a Davi Alcolumbre solicitando uma manifestação sobre a prorrogação da comissão por mais 60 dias. Ele considera este documento a última tentativa de obter uma resposta do Senado. Caso Alcolumbre não responda ou decida não prorrogar a CPMI, Carlos Viana cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), lembrando que já houve casos em que o STF exigiu a abertura de CPIs, considerando-as um instrumento legítimo da oposição.
