A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu nesta quinta-feira (11) um Projeto de Lei importante que busca ampliar a segurança e a dignidade de pacientes em todo o estado. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Alan Sanches (União), quer garantir que as pessoas possam ter um acompanhante durante exames e procedimentos médicos que envolvam a exposição da sua intimidade ou que exijam sedação.
O projeto é um passo significativo para oferecer mais tranquilidade e transparência nos atendimentos de saúde, sejam eles em clínicas particulares ou hospitais públicos na Bahia. A ideia central é que ninguém precise passar por momentos de vulnerabilidade sem o apoio de alguém de confiança.
Mais Proteção e Transparência nos Atendimentos
Pela nova proposta, pacientes que precisam passar por procedimentos com sedação ou anestesia geral terão o direito assegurado de ter um acompanhante presente. Essa medida se estende a uma série de exames considerados íntimos, como ginecológicos, urológicos, retais e mamários. Até mesmo ultrassonografias transvaginais e o teste urodinâmico, que expõem bastante a intimidade do paciente, estão incluídos.
O deputado Alan Sanches explicou que o objetivo é fortalecer a proteção e a transparência, evitando situações arbitrárias. Com a lei, se houver alguma restrição à presença do acompanhante, os profissionais de saúde precisarão justificar de forma clara e por escrito.
“Ao determinar que a unidade de saúde adote medidas para minimizar o impacto da ausência do acompanhante, o projeto em questão, visa preservar o princípio da dignidade das pessoas atendida, garantindo que sejam implementadas estratégias para proporcionar maior conforto, acolhimento e segurança à paciente, mesmo quando a presença do acompanhante não for possível”, destacou Alan Sanches.
A presença do acompanhante só poderá ser negada em casos realmente excepcionais, como quando há um risco para a segurança do paciente ou se a presença atrapalhar o procedimento. Mesmo nestas situações, a equipe médica terá que apresentar uma justificativa por escrito. Em situações de urgência, emergência ou calamidade pública, onde um acompanhante talvez não possa estar presente, a ausência também deverá ser formalmente justificada.
Além de garantir o direito ao acompanhante, o projeto também obriga as unidades de saúde a pensarem em formas de diminuir o impacto negativo quando a presença de alguém de confiança não for possível. Isso significa que mesmo sem o acompanhante, o paciente deve ter garantias de bem-estar e segurança durante o atendimento. A expectativa é que, se aprovado, o projeto traga um avanço importante na forma como os serviços de saúde na Bahia se relacionam com seus pacientes, sempre com foco no respeito e na dignidade.
