O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) uma proposta significativa para a estrutura da segurança pública no Brasil. Ele afirmou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública, mas essa novidade depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o próprio governo enviou ao Congresso Nacional.
A ideia, segundo o presidente, faz parte de um plano maior para modernizar o setor de segurança e, principalmente, dar um novo foco para a atuação da Guarda Nacional. Lula enfatizou que é hora de redefinir como as forças federais podem agir em situações que hoje dependem mais dos estados.
Um Novo Papel para a União na Segurança
Atualmente, as questões de segurança pública são responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta chefiada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Foi justamente a equipe de Lewandowski quem ajudou a criar essa PEC, que busca dar mais ferramentas e liberdade para o governo federal atuar em momentos de crise ou em investigações complexas nos estados.
Em uma entrevista exibida pela TV Alterosa, em Minas Gerais, o presidente Lula reforçou a importância dessa PEC. Ele explicou que hoje o poder na segurança pública está nas mãos dos governadores, já que eles comandam a Polícia Militar e a Polícia Civil. A PEC, portanto, viria para clarear os limites e as possibilidades de intervenção do governo federal.
Publicidade“Hoje, o poder da segurança pública no estado é do governador, porque ele tem a Polícia Militar e a Polícia Civil. O que queremos aprovar na PEC é como o governo federal pode entrar, qual é o papel da Polícia Federal. Se a gente vai poder interferir”, declarou o presidente.
Lula usou um exemplo marcante para ilustrar a necessidade dessa mudança: o caso Marielle Franco. Ele lembrou que, mesmo após cinco anos de buscas sem resultados concretos no Rio de Janeiro, quem conseguiu encontrar o assassino foi a Polícia Federal. Para o presidente, esse episódio mostra que a União precisa ter mais capacidade e autonomia para agir em investigações de grande complexidade, que muitas vezes ultrapassam as fronteiras estaduais ou demandam recursos que só o governo federal possui.
A criação do Ministério da Segurança Pública, portanto, não seria apenas uma mudança de nome ou estrutura, mas um passo para dar ao governo federal instrumentos mais eficazes para coordenar e auxiliar as ações de segurança em todo o país, sempre buscando uma atuação mais integrada e decisiva.
