A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fechou um novo contrato que pode chegar a R$ 11,3 milhões por ano para garantir o serviço de táxi aéreo aos deputados estaduais. A empresa escolhida por meio de licitação foi a “Aerotáxi Abaeté”, que será responsável pelos voos sob demanda dos parlamentares.
A informação sobre a empresa vencedora foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo neste sábado (7). O contrato inicial terá duração de 12 meses, mas existe a possibilidade de ser prorrogado por até dez anos, seguindo as regras da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos.
Por que contratar táxi aéreo?
A AL-BA justificou a necessidade do serviço afirmando que a malha aérea comercial no estado da Bahia é bastante limitada, o que dificulta o deslocamento dos deputados e suas equipes para diversas cidades importantes. Além disso, a casa legislativa argumentou que as viagens por terra, além de demoradas, prejudicam a agenda de trabalho e aumentam os gastos com diárias e hospedagens.
“A malha aérea comercial no Estado da Bahia é limitada, e diversas localidades de interesse institucional não possuem voos regulares. O deslocamento terrestre, além de mais demorado, compromete a agenda de parlamentares e equipes técnicas, e eleva os custos com diárias, hospedagens e logística”, explica o documento da licitação.
Os voos fretados poderão ser usados em várias situações, como:
- Missões institucionais e parlamentares: Para viagens dentro da Bahia ou para outros estados.
- Eventos Oficiais e Atividades Legislativas: Como audiências públicas, visitas técnicas, sessões em diferentes cidades e fiscalizações.
- Apoio Emergencial: Para atender a ações que precisam de deslocamento rápido e seguro.
- Transportes específicos: Inclui o transporte de passageiros, cargas e até de enfermos.
O serviço deverá estar disponível 24 horas por dia durante todo o período de validade do contrato.
Detalhes do contrato e histórico
Os gastos serão bancados pelo próprio orçamento da AL-BA. O valor total de R$ 11,3 milhões anuais está dividido em dois tipos de aeronaves:
- Lote 1 – Aeronaves pressurizadas: Inclui bimotores a jato e bimotores turboélice. A estimativa é de 400 horas de voo por ano para atender aos deputados. Esses aviões geralmente levam de 8 a 10 pessoas.
- Lote 2 – Aeronaves não pressurizadas: Abrange monomotores turboélice e bimotores turboélice. Para este lote, a previsão é de 350 horas de voo anuais. Essas aeronaves podem transportar de 10 a 11 pessoas.
O pagamento será feito com base na quantidade de horas de voo utilizadas.
Não é a primeira vez que a Aerotáxi Abaeté presta serviço para a Assembleia. A empresa já vinha operando de forma contínua desde 2022, após vencer uma licitação anterior. Aquele contrato custou R$ 25 milhões pelos anos de operação, com um valor mensal de R$ 993 mil. O acordo antigo terminou em 28 de janeiro deste ano, mas foi estendido até 26 de fevereiro, data em que o novo contrato começará a valer. Inicialmente, a AL-BA estimava gastos anuais em torno de R$ 13 milhões para o novo serviço.
