O deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA) deu um passo decisivo para tentar acabar com a polêmica 'taxa das blusinhas'. O parlamentar, que lidera o maior bloco da Câmara, assinou um pedido de urgência para que o projeto que zera o imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares seja votado imediatamente no plenário.
O foco da proposta é derrubar a cobrança de 20% de Imposto de Importação, que está em vigor desde agosto de 2024. Segundo o documento assinado por Viana e outros líderes, a taxa atinge principalmente o bolso do trabalhador de baixa e média renda, que usa sites estrangeiros para comprar itens básicos e baratos.
A movimentação política é forte: o bloco de Adolfo Viana, somado ao PL, reúne mais de 360 deputados a favor da votação rápida. Eles argumentam que, enquanto quem viaja para o exterior tem isenções altas, o cidadão comum está sendo penalizado por compras modestas feitas pela internet.
Além da questão financeira para o consumidor, os deputados alegam que o custo para fiscalizar esses pacotes pequenos pode ser maior do que o que o governo arrecada com o imposto. A decisão sobre quando o projeto entra na pauta de votação deve sair ainda nesta terça-feira, após reunião entre os líderes e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Enquanto a oposição e os blocos independentes tentam acelerar o projeto de lei, o Governo Federal observa a movimentação. Existe a possibilidade de o próprio governo editar uma Medida Provisória para extinguir a taxa, tentando retomar o protagonismo da pauta antes que a Câmara vote o texto dos deputados.
