Um acidente de trânsito que chocou Maceió em maio de 2020 chega agora ao banco do júri popular. Samuel da Silva Santos, apontado como o motorista embriagado que provocou a morte de um casal na Avenida Menino Marcelo, é julgado nesta terça-feira (26), seis anos após o crime.
O julgamento tem início às 8h no Fórum da Capital, sob a presidência do juiz Robério Monteiro de Souza, da 9ª Vara Criminal. Conforme informações divulgadas pelo portal CadaMinuto, Samuel responde pelos crimes de homicídio e aborto provocado sem o consentimento da gestante — enquadramento que o levou ao Tribunal do Júri, e não a um juízo singular.
O crime aconteceu na noite de 16 de maio de 2020, por volta das 20h45. Denis Valter Pereira Nascimento, de 36 anos, e Elisângela Ângelo Pereira, que estava no quarto mês de gestação, morreram depois que o veículo conduzido por Samuel invadiu a contramão da avenida em alta velocidade e colidiu frontalmente contra o carro do casal.
Segundo os autos do processo, o réu bebia desde o dia anterior ao acidente. Mesmo assim, decidiu pegar o carro para ir até a casa de familiares no bairro do Jacintinho. Em depoimento durante a instrução, Samuel confirmou que havia ingerido álcool, mas disse que acreditava estar em condições de dirigir. Afirmou ainda ter adormecido ao volante antes de cruzar para a pista contrária.
As circunstâncias do caso — embriaguez, alta velocidade e invasão da contramão — são exatamente as que a jurisprudência brasileira tem associado ao chamado dolo eventual, figura jurídica que indica que o motorista assumiu o risco de provocar uma morte. Casos com esse perfil são enviados ao Tribunal do Júri, e não ao juízo comum.
No momento do acidente, uma guarnição do 5º Batalhão da Polícia Militar fazia patrulhamento na região e constatou a embriaguez do condutor em flagrante. Samuel foi autuado por homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcool e encaminhado ao Hospital Geral do Estado (HGE), onde recebeu atendimento por dores no tórax e escoriações, antes de ser levado ao sistema prisional.
O Samu foi acionado e socorreu Denis Valter, que não resistiu aos ferimentos durante o traslado para o hospital. Elisângela morreu antes mesmo de receber os primeiros socorros, presa às ferragens. Para retirar as vítimas do veículo, 18 bombeiros militares em cinco viaturas foram empenhados na ocorrência. Instituto de Criminalística, IML e Delegacia de Homicídios também atuaram no local.
O processo tramitou na Justiça de Alagoas pelo número 0700275-69.2020.8.02.0067. Nesta terça, cabe ao conselho de sentença decidir sobre a responsabilidade penal de Samuel e, em caso de condenação, o juiz fixará a pena.
