O Tribunal do Júri de Ribeira do Pombal absolveu, na noite da última quarta-feira (8), cinco pessoas acusadas de participação na morte de um homem durante uma briga em um bar na cidade. O processo tinha início em outubro de 2012 e chegou ao fim depois de mais de uma década de tramitação.
A confusão começou dentro do estabelecimento, na zona oeste de Ribeira do Pombal, quando um homem procurou briga com outras pessoas que estavam no local. Durante a confusão, ele foi atingido por golpes de arma branca que atingiram uma artéria. A vítima morreu a caminho do hospital, em decorrência de um choque hemorrágico.
Os cinco réus julgados se conheciam e, segundo depoimentos colhidos no inquérito policial, alguns deles chegaram a entrar na briga. Contudo, nenhum estava armado nem viu quem desferiu os golpes que provocaram a morte. Mesmo assim, os cinco foram denunciados como cúmplices do crime.
A defesa dos acusados foi feita pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio do grupo especializado em atuação no Tribunal do Júri. Desde o início, os defensores sustentaram que não havia provas suficientes para levar o caso a julgamento popular. Durante a instrução processual, nenhuma testemunha ouvida — incluindo o dono do bar — afirmou ter presenciado o momento em que os golpes foram desferidos.
Diante da falta de provas concretas contra os réus, a Defensoria recorreu da decisão que determinou o julgamento popular em mais de uma instância, chegando a acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o mesmo argumento. O caso, no entanto, seguiu até ser finalmente julgado nesta semana, quando o Conselho de Sentença optou pela absolvição dos cinco acusados, encerrando um processo que se estendeu por 14 anos.
