Um homem de 46 anos que estava foragido do sistema prisional foi recapturado pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (21) no bairro Palestina, em Aracaju, Sergipe. A prisão se soma a outras três anteriores pelo mesmo tipo de crime: violência doméstica cometida contra a própria mãe.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), o detento havia recebido o benefício da saída temporária para o Dia das Mães, mas não retornou ao Presídio de Areia Branca dentro do prazo fixado pela Justiça. O homem fugiu da unidade prisional no dia 10 de maio, quando tinha recebido autorização para comemorar a data com a mãe.
O suspeito cumpria pena exatamente pelo crime de violência doméstica contra ela, sendo reincidente no delito. Mesmo assim, os agentes identificaram que ele estava escondido na casa da própria mãe desde que escapou. O detalhe chama atenção: a vítima e o agressor dividiam o mesmo teto durante o período em que ele esteve foragido.
De acordo com a SSP/SE, as investigações apontam que o suspeito responde a diversos processos por violência doméstica praticada contra a genitora. Com essa recaptura, a polícia contabiliza quatro prisões contra o homem pelo mesmo tipo de crime. Após a formalização do cumprimento do mandado, o suspeito foi conduzido à unidade policial e deve ser encaminhado de volta ao sistema prisional de Sergipe.
O caso ilustra um padrão preocupante que se repete em todo o Brasil. A reincidência no comportamento violento e o descumprimento das condições da saída temporária agravam a situação jurídica do detido, que perde o direito ao benefício de forma imediata. Ainda assim, casos como esse mostram que a reincidência pode ocorrer mesmo quando a vítima e o agressor têm laços familiares diretos.
O fenômeno não é exclusivo de Sergipe. Desde o início de uma saída temporária de dezembro passado, 20 detentos beneficiados pelo regime foram presos em flagrante apenas no estado de São Paulo cometendo novos crimes, sendo que seis desses casos envolveram violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas.
A Lei Maria da Penha prevê que o descumprimento de medidas protetivas ou a prática de novo crime durante o período de benefício penal resulta em revogação imediata da saída temporária e retorno ao regime de cumprimento de pena anterior. O caso segue sob responsabilidade das autoridades de segurança pública de Sergipe.
