Uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (21) apreendeu queijos e outros alimentos impróprios para consumo na Feira de São Joaquim, em Salvador. A ação, denominada "Operação Rota do Queijo", foi deflagrada pela Polícia Civil da Bahia em parceria com a Vigilância Sanitária e outros órgãos municipais e estaduais de fiscalização.
Cinco estabelecimentos foram vistoriados durante a operação. Ao final das inspeções, três pessoas foram autuadas em flagrante por comercializar e armazenar produtos em condições sanitárias irregulares, em desacordo com as normas de defesa do consumidor.
O principal alvo da ação foi o comércio clandestino de produtos lácteos sem regularização sanitária e fiscal. Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil da Bahia, os fiscais encontraram queijos e outros alimentos sem comprovação de origem, armazenados de forma inadequada e fora dos padrões exigidos pela legislação.
Entre os problemas identificados, chamaram atenção os produtos com prazo de validade vencido e itens com datas adulteradas ou apagadas — indício de tentativa de ocultar a imprópria condição das mercadorias. Em algumas áreas de armazenamento, os fiscais também flagraram animais próximos a alimentos destinados ao consumo humano.
Os três suspeitos presos em flagrante foram encaminhados a uma unidade policial e permanecem à disposição da Justiça. O material apreendido será submetido a análises pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Participaram da operação equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), além da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), Procon, Vigilância Sanitária, Codecon e Guarda Civil Municipal. A integração entre esses órgãos reforça uma frente de fiscalização que já tem sido adotada em outras ações recentes na capital baiana.
A Delegacia de Defesa do Consumidor já havia atuado em operações anteriores contra a venda de produtos irregulares na Feira de São Joaquim. O titular da Decon, Thiago Costa, reforçou em outras ocasiões que a fiscalização é permanente e que a venda de produtos impróprios é crime.
A comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo. Conforme a Lei nº 8.137/90, a pena prevista é de dois a cinco anos de detenção, além de multa. A Feira de São Joaquim é um dos principais pontos de comércio popular de Salvador e recebe diariamente centenas de consumidores em busca de alimentos e produtos regionais.
