Uma motorista capotou o carro após bater em um veículo estacionado na Avenida Marieta Leite, na Zona Sul de Aracaju, na noite da última quarta-feira (20). O acidente foi registrado pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e reuniu uma série de irregularidades que agravaram a situação da condutora.
Segundo informações divulgadas pelo BPTran, o veículo atingido estava parado em frente a um condomínio quando ocorreu a colisão. A motorista responsável pelo acidente sofreu apenas escoriações leves e não precisou ser hospitalizada.
No entanto, a situação foi além do simples registro do acidente. A condutora se recusou a realizar o teste do etilômetro — popularmente conhecido como bafômetro — e, por conta disso, foi encaminhada à Central de Flagrantes. Testemunhas presentes no local relataram que havia bebidas alcoólicas dentro do veículo.
A recusa ao bafômetro, por si só, já configura infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro. Quem se recusa a realizar o teste do bafômetro incorre em infração gravíssima, multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, o art. 165-A do CTB estabelece que a simples recusa ao teste do etilômetro é considerada uma infração gravíssima, independentemente de haver comprovação do consumo de álcool.
O quadro se complicou ainda mais com outra irregularidade: segundo o BPTran, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da motorista estava vencida. Ou seja, ela dirigia sem habilitação válida, acumulando mais um enquadramento legal além da recusa ao etilômetro.
Em situações em que há sinais evidentes de embriaguez, a lei permite ir além da esfera administrativa. O crime de embriaguez ao volante se caracteriza quando há comprovação da alteração da capacidade psicomotora, seja pelo bafômetro acima de 0,34 mg/L, exames clínicos ou sinais evidentes observados pelos agentes de trânsito. Nesse cenário, se os agentes identificarem sinais visíveis de embriaguez, o condutor poderá ser autuado criminalmente com base no art. 306 do CTB, mesmo sem o teste — com pena que pode chegar a detenção de 6 meses a 3 anos.
O padrão de recusa ao teste tem crescido no país. Levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com dados consolidados entre junho de 2008 e maio de 2025, revela mais de 3,2 milhões de infrações relacionadas à combinação de álcool e direção em todo o país. Para o coordenador-geral de Sistemas de Informação e Estatística da Senatran, Pedro Barbosa, o relatório mostra que tem crescido muito o número de recusas ao teste do bafômetro.
O acidente na Zona Sul de Aracaju reforça o alerta sobre os riscos da combinação entre álcool, direção e irregularidade documental. O caso segue em apuração pelas autoridades competentes.
