As praias de Salvador, na Bahia, estão sob o foco das autoridades municipais com novas regras e um reforço na fiscalização. Décio Martins, secretário de Ordem Pública da cidade, trouxe detalhes importantes sobre o uso desses espaços públicos em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 (100.1 FM).
Uma das principais novidades é a proibição da instalação de kits de praia (cadeiras e sombreiros) de forma antecipada, antes mesmo dos banhistas chegarem. Essa medida, que já foi aprovada pela Câmara Municipal para o Porto da Barra, pode ser estendida a outras praias da capital baiana. O objetivo é garantir um acesso mais justo e democrático à faixa de areia, evitando que grandes áreas sejam “reservadas” de forma indevida por ambulantes.
“Essa lei foi apresentada pelo Porto da Barra, mas é uma prática que a gente já aplica em outras praias. É óbvio que temos uma dificuldade de fiscalização, porque Salvador tem 60 km de extensão de praia, mas tem pontos que, se as pessoas me falarem, a gente vai lá para chegar a um consenso”, explicou o secretário Décio Martins.
Coolers e Consumo Mínimo: O que é permitido e o que não é
Durante a entrevista com Maurício Leiro e Rebeca Menezes, o secretário também esclareceu outras dúvidas frequentes dos frequentadores das praias. Ele fez questão de desmentir a ideia de que existe proibição para levar coolers. Uma imagem que circulou mostrando uma placa na Praia de Tubarão com essa indicação não reflete a postura oficial. Segundo a Secretaria de Ordem Pública (SEMOP), não há nenhuma restrição ao uso de coolers nas praias da cidade.
Outro ponto crucial é a proibição da consumação mínima. Muitos estabelecimentos e barraqueiros tentam impor um valor mínimo de consumo para que os banhistas possam usar cadeiras e mesas. O secretário reforçou que essa prática é ilegal e não deve ser aceita. Os banhistas têm o direito de alugar cadeiras e sombreiros sem serem obrigados a consumir algo além disso.
“Não é permitida a consumação mínima, é permitida a locação das cadeiras e sombreiros. Nós não desejamos estabelecer preço desses locais, até porque tem locais com faixa de areia menor. É a lei da oferta e procura”, pontuou Martins, destacando que o preço do aluguel deve ser negociado diretamente entre banhistas e ambulantes, seguindo a dinâmica do mercado.
Operação Verão e Canais de Denúncia
A SEMOP continua ativa com a “Operação Verão”, um trabalho intensivo de fiscalização nas praias para garantir que as regras sejam cumpridas e que os frequentadores tenham uma experiência agradável e segura. Um dos locais que recebeu atenção especial foi a Praia da Paciência, alvo de várias denúncias de cobranças irregulares.
Para casos de proibição indevida (como a de coolers por vendedores) ou qualquer outra irregularidade, a secretaria orienta os cidadãos a acionarem as autoridades através do canal de denúncias: o telefone 156. A participação da população é fundamental para ajudar a fiscalizar e manter a ordem nas praias da capital baiana.
