O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) realizou, entre os dias 8 e 10 de junho de 2026, uma operação de fiscalização em motéis de diversas regiões do estado. A ação aconteceu dias antes do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, quando o setor de hospedagem registra forte aumento na demanda.
Durante as inspeções, os fiscais verificaram o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da legislação estadual. Entre os itens checados estavam a afixação das formas de pagamento aceitas, a disponibilidade do número 151 do Procon em local visível, a presença de exemplar do CDC acessível aos clientes, a validade dos produtos comercializados e a regularidade do alvará de funcionamento.
Dois motéis apresentaram irregularidades. Segundo informações divulgadas pelo Procon/AL, os fiscais encontraram pães, presunto, salgadinhos tipo chips, cervejas, achocolatados e refrigerantes fora do prazo de validade e em condições impróprias para venda. Diante das irregularidades, foram lavrados autos de infração, garantindo aos estabelecimentos o direito à ampla defesa no processo administrativo.
O fiscal do Procon Alagoas, Thiago Carneiro, afirmou que a fiscalização tem caráter preventivo. "Em períodos de grande procura, como o Dia dos Namorados, intensificamos as fiscalizações para verificar o cumprimento das normas e coibir práticas que possam colocar em risco a saúde ou prejudicar os clientes", declarou, segundo a nota divulgada pelo órgão.
Os estabelecimentos que estavam em conformidade com a legislação ficam localizados nos municípios de São Miguel dos Campos e Campo Alegre, além de bairros de Maceió como Tabuleiro do Martins, Cidade Universitária, Santa Lúcia, Feitosa, Serraria, Benedito Bentes, Cruz das Almas, Antares, Clima Bom e Jacarecica.
A movimentação não se restringiu a Alagoas. Na Bahia, o Procon estadual realizou a "Operação Afrodite" até o dia 12 de junho, com fiscalizações previstas também em motéis, que registram maior movimento neste período e concentram parte das irregularidades identificadas pelo órgão. Em Feira de Santana, a operação especial de Dia dos Namorados foi conduzida em parceria com a OAB, totalizando 40 diligências em 14 hotéis, 10 motéis, 10 restaurantes, 4 pizzarias e 2 floriculturas.
O Dia dos Namorados é considerado um dos períodos mais importantes para o comércio brasileiro, movimentando setores como vestuário, gastronomia, hotelaria e entretenimento. Por conta do aumento na procura, órgãos de defesa do consumidor costumam intensificar ações de fiscalização para evitar práticas abusivas.
Quem identificar irregularidades em estabelecimentos de Alagoas pode acionar o Procon/AL pelo telefone 151, pelo WhatsApp (82) 98883-7586 ou de forma presencial, mediante agendamento pelo site do órgão.
