A Axia Energia informou que retomou o processo de titulação de famílias reassentadas no Sistema Itaparica, que reúne áreas da Bahia e de Pernambuco. Segundo a empresa, 30 títulos de propriedades rurais foram entregues ou estão em fase de conclusão, e há regularização de registros ligada a outras 39 titulações urbanas.
A medida envolve famílias atingidas pelo enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, também conhecida como Itaparica. A companhia afirma que parte dos procedimentos estava paralisada desde 2014.
Nos últimos meses, foram entregues cinco títulos rurais a famílias dos projetos Apolônio Sales e Brígida, em Pernambuco, conforme a Axia. Outros 25 processos estão em andamento para reassentados dos projetos Pedra Branca e Caraíbas, localizados na Bahia e em Pernambuco.
A empresa também informou que o trabalho de campo confirmou os registros de 39 titulações urbanas vinculadas ao reassentamento. A titulação formaliza juridicamente a propriedade dos imóveis e pode permitir aos beneficiários administrar, transferir e transmitir os bens.
De acordo com a Axia, o Sistema Itaparica reúne 11 projetos de irrigação e já soma 2.688 imóveis rurais e 7.077 urbanos titulados. A companhia diz manter equipes para identificar beneficiários e acompanhar a escrituração e o registro junto a reassentados, cartórios e órgãos públicos.
Em declaração divulgada pela empresa, o vice-presidente de Aprendizado, Gente e Serviços, Renato Carreira, afirmou que a retomada busca resolver pendências do reassentamento e ampliar a segurança jurídica e patrimonial das famílias. Segundo ele, a previsão é concluir a entrega dos títulos remanescentes nos próximos meses.
