O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no fim de outubro, um procedimento administrativo para apurar denúncias de lançamento de esgoto no Rio São Francisco, em Paulo Afonso, no norte da Bahia. Segundo o Pan Notícias, a atuação do órgão também busca acompanhar a implementação do projeto básico de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município.
A portaria de instauração foi assinada pela procuradora da República Antonélia Carneiro Souza. De acordo com a reportagem, o procedimento é conduzido por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e terá prazo inicial de tramitação de um ano. Nesse período, o órgão acompanhará os prazos e as etapas das obras previstas para o sistema sanitário.
A ampliação é apontada na reportagem como uma solução para interromper o descarte irregular de resíduos provenientes dos condomínios Amanda Morais e Brisas do Lago e de áreas próximas. O material consultado não informa se as obras já começaram nem apresenta um calendário de execução.
Ainda conforme a reportagem, queixas de moradores da região estão entre os motivos da apuração. Eles relatam mau cheiro constante, preocupação com riscos à saúde e sensação de abandono pelo poder público. As denúncias de despejo e de danos ambientais são objeto de apuração; o procedimento não representa, por si só, uma conclusão sobre suas causas ou responsabilidades.
