A crise na coleta de lixo em Maceió chegou ao nível institucional. A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) instaurou, na última sexta-feira (22), um procedimento formal de acompanhamento sobre o acúmulo irregular de resíduos que atinge diversos bairros da capital alagoana, e notificou os responsáveis pelo serviço para que apresentem solução urgente.
O Núcleo de Proteção Coletiva da DPAL oficiou a Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb), além das empresas Viambiental e Naturalle Tratamento de Resíduos, responsáveis pela limpeza urbana no município, cobrando providências urgentes para solucionar a situação.
A Defensoria solicitou que a prefeitura apresente, em até cinco dias, as medidas adotadas e uma solução definitiva para o acúmulo de lixo. A instituição continuará monitorando a situação e poderá tomar outras providências se necessário.
Conforme o coordenador do Núcleo, o defensor Othoniel Pinheiro, a instituição recebeu denúncias de moradores relatando os transtornos gerados pelo acúmulo de lixo, como mau cheiro e proliferação de insetos, fatores que representam riscos à saúde pública. A Defensoria alertou que a coleta de resíduos não pode sofrer interrupções e que a atual situação da capital fere os direitos básicos do cidadão alagoano.
Há pelo menos duas semanas, moradores de diferentes bairros de Maceió convivem com falhas na coleta de lixo, acúmulo de resíduos e transtornos causados pela demora no recolhimento. Na Avenida Vereador Dário Marcigliano, principal via do Conjunto Cleto Marques Luz, os contêineres estão lotados e o lixo já ocupa parte das calçadas. Moradores temem que, com a chegada das chuvas, os resíduos sejam levados para galerias pluviais e provoquem entupimentos e alagamentos.
Segundo o médico infectologista Renée Oliveira, ambientes com lixo acumulado favorecem a proliferação de ratos, baratas, moscas e mosquitos transmissores de doenças. Entre os riscos estão a leptospirose, além de arboviroses como dengue, chikungunya e zika.
Com o lixo acumulado durante vários dias, moradores de um condomínio na parte alta da capital decidiram contratar uma empresa particular para realizar a coleta dos resíduos que deveriam ter sido recolhidos pelo serviço público. O residencial possui mais de 300 unidades habitacionais e produziu cerca de cinco toneladas de lixo durante o período sem recolhimento adequado. A contratação emergencial custou R$ 1.650. Os moradores buscam o ressarcimento do valor junto à Alurb.
Uma paralisação realizada em 15 de maio reuniu garis e margaridas em defesa da aprovação do Projeto de Lei 4146/2020, que trata da regulamentação da profissão e prevê a criação de um piso salarial nacional, agravando ainda mais o cenário já comprometido da limpeza urbana na cidade.
Em nota, a Alurb informou que a coleta domiciliar está sendo realizada com 100% do efetivo disponível. O órgão afirmou ainda que acompanha o trabalho das empresas responsáveis pela execução do serviço para evitar atrasos e reduzir impactos à população. As empresas Viambiental e Naturalle não se pronunciaram até o fechamento desta reportagem.
Moradores que queiram fazer denúncias ou solicitações podem ligar para o 156 ou acionar a Central de Monitoramento da Alurb pelo WhatsApp (82) 98802-4834.
