Quase um mês depois do início do ano letivo, a rotina de milhares de crianças em creches comunitárias de Salvador, na Bahia, está longe do ideal. Isso porque muitas instituições parceiras da Secretaria Municipal de Educação (SMED) estão sem merenda escolar e enfrentam atrasos importantes nos repasses de verbas. Os problemas no convênio com a Prefeitura da capital baiana já afetam cerca de 27 mil estudantes em 180 escolas.
Essa parceria entre a prefeitura e organizações sem fins lucrativos é uma estratégia antiga e fundamental para garantir mais vagas na Educação Infantil, atendendo crianças de 2 a 5 anos. O dinheiro para manter essas creches vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e a prefeitura, por sua vez, tem a responsabilidade de repassar as parcelas e fornecer a alimentação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Falta de Comida na Mesa: Licitações Atrasadas e Ajuda Insuficiente
O maior drama, no momento, é a ausência da merenda. Segundo os diretores das creches, a SMED informou que houve um atraso nos processos de licitação das empresas que seriam responsáveis pela entrega dos alimentos, o que acabou comprometendo todo o fornecimento. Diante disso, a secretaria propôs uma solução emergencial: a entrega de alguns mantimentos.
No entanto, a ajuda, segundo os responsáveis pelas unidades, não dá conta da demanda e chega de forma fracionada. Ailton Moura, que representa as creches comunitárias, explicou a situação em primeira mão:
PublicidadeFoi apresentado um cardápio emergencial com 23 itens, como frutas, verduras, legumes e proteínas. Mas ele acaba não atendendo à quantidade de crianças e nem contempla, de fato, um cardápio completo. A proteína, por exemplo, não chegou.
Isso significa que, mesmo com a intenção de ajudar, a alimentação oferecida está muito aquém do que as crianças precisam para ter uma dieta balanceada e nutritiva no dia a dia da escola.
Dívidas Misteriosas e Edital Complicado
Além da falta de comida, outra preocupação que tira o sono dos gestores é o reconhecimento de dívidas que, para eles, são indevidas, e as dificuldades com o edital do convênio. Diretores de quatro escolas relataram que foram orientados a reconhecer algumas pendências financeiras para que os pagamentos não fossem interrompidos.
Essas inconsistências, segundo os representantes das creches, foram corrigidas pelas instituições, e os valores teriam sido usados em despesas das próprias escolas. Mas, mesmo assim, a situação de cobrança permanece.
Um caso que chama atenção é o de uma creche que era parceira do programa desde 2021, mas foi tirada da iniciativa neste ano. A direção da unidade afirma ter assumido uma dívida de mais de R$ 70 mil com a Prefeitura de Salvador. O advogado da escola contou que a diretoria foi instruída a reconhecer o débito após problemas no processo de ingresso ao programa em 2022, na esperança de continuar recebendo as parcelas. Contudo, mesmo com o reconhecimento da dívida, a instituição foi desligada do programa e ainda não recebeu a última parcela de 2024.
O Que Diz a SMED
Em nota, a SMED informou que as creches parceiras que estão com o vínculo jurídico em dia estão recebendo a alimentação escolar regularmente. Sobre a creche que foi desligada, a secretaria explicou que o termo de colaboração foi encerrado em 10 de fevereiro. Os motivos citados foram o “não atendimento integral das exigências legais e documentais” e a existência de “pendências administrativas e financeiras apuradas em processos próprios”.
A SMED também afirmou que a instituição está sem o Ato Autorizativo de Funcionamento, um documento emitido pelo Conselho Municipal de Educação. A escola, no entanto, nega essa informação e garante que enviou toda a documentação necessária.
Enquanto as justificativas e defesas se desenrolam, as creches comunitárias de Salvador continuam a lutar para garantir um ambiente digno e com as condições básicas para as milhares de crianças que dependem desses espaços para aprender e se alimentar.
