O Ministério Público Federal (MPF) resolveu apertar o cerco e abriu uma investigação para entender por que três obras importantes para a saúde de Itaparica, na Bahia, estão paradas. As construções, que seriam Unidades de Saúde da Família (USF), contam com verba federal, mas a prefeitura da cidade ainda não deu as explicações necessárias sobre o andamento delas.
A decisão de aprofundar a apuração veio nesta sexta-feira (6), com a assinatura da Portaria pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho. Este passo transforma uma investigação preliminar em um inquérito civil público, que dá mais força ao MPF para cobrar respostas e ações.
O que está sob investigação?
As obras que estão na mira do MPF são três Unidades de Saúde da Família. Elas são:
- USF do Alto das Pombas
- USF do Mocambo
- USF da Misericórdia
Esses projetos estão registrados no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), que acompanha o andamento de construções públicas pelo país. A preocupação é que, mesmo com recursos federais destinados, elas não avançam como deveriam.
Falta de Respostas da Prefeitura
A história começou com um alerta nacional. A 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF enviou um ofício-circular (o n° 34/2025) pedindo que os procuradores ficassem de olho em obras paralisadas em todo o Brasil. Foi aí que o caso de Itaparica apareceu.
O grande problema, segundo o MPF, é que a prefeitura de Itaparica não respondeu aos pedidos de informação que foram feitos antes. Vários ofícios foram enviados, mas as dúvidas sobre o porquê da paralisação e o que está sendo feito para resolver a situação continuam sem esclarecimento. A ausência dessas respostas foi o que levou o órgão a decidir por abrir o inquérito civil.
“Diante da ausência de respostas aos ofícios previamente enviados, o órgão decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil público, aprofundando as investigações,” informou o Ministério Público Federal.
Próximos Passos da Investigação
Com o inquérito civil aberto, o procurador Edson Abdon Peixoto Filho já determinou algumas medidas. A primeira delas é reenviar, com mais urgência, os pedidos de informação que a prefeitura não respondeu. Além disso, a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão será avisada formalmente sobre o andamento do caso, e o objetivo da investigação será ajustado para focar precisamente nessas três USFs.
O MPF terá um prazo inicial de um ano para conduzir todas as ações necessárias e chegar a uma conclusão sobre o futuro dessas obras de saúde em Itaparica. A expectativa é que, com a investigação, haja clareza sobre o que aconteceu e quais providências serão tomadas para que as unidades de saúde, tão esperadas pela população, finalmente saiam do papel ou sejam concluídas.
